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DGTF

A 12 de outubro de 2014, às 17 horas, nas instalações da FIL-Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações, terá lugar a venda, em hasta pública, de imóveis do Estado e de Institutos Públicos. (Republicação)

 

A DGTF torna público que a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP, pretende tomar de arrendamento um armazém destinado ao acondicionamento de todo o seu arquivo. As propostas devem ser apresentadas junto da ANQEP, IP, no prazo de 15 dias seguidos, a contar da publicação deste anúncio (11-09-2014).


Em cumprimento do disposto no artigo 3.º, n.º 2, da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro, e no seguimento do despacho de aprovação de Sua Excelência a Secretária de Estado do Tesouro, de 25.07.2014, procede-se à publicitação da listagem definitiva das ocupações de imóveis da titularidade do Estado por serviços e organismos públicos, contendo a sua discriminação por entidade e ministério utilizador, abrangidas pelo  princípio da onerosidade, consagrado no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, tendo em vista o início do processo de liquidação e cobrança das contrapartidas devidas no ano de 2014 pelas ocupações descriminadas na referida listagem final, de harmonia com o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 83-C/2013 de 31 de dezembro, que aprovou o OE para 2014, bem como no art.º 4.º, n.º 2, da Portaria 278/2012.


Aviso n.º 8556/2014 D.R. nº 142, Série II de 2014-07-25 - Taxa de referência para o cálculo das bonificações a vigorar entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2014

Aviso n.º 8266/2014 - Taxa supletiva de juros moratórios - 2º Semestre de 2014

Divulga-se homologação das atas da avaliação de período experimental categoria técnico superior (CEAGP)Despacho SDG JUR_REC nº 1/2014

Aviso n.º 6170/2014, D.R. n.º 95, Série II de 2014-05-19

Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Mobilidade geral de trabalhadores na carreira de técnico superior


Divulga-se o Balanço Social da DGTF relativo ao ano 2013.


Taxa de Juro - 1º Semestre de 2014 - Taxas supletiva de juros moratórios


Aviso n.º 131/2014 D.R. n.º 3, Série II, de 2014-01-06 - Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2014.