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  • Criando valor na gestão de ativos do Estado

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DGTF

 

Aviso n.º 9939/2018 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2º semestre 2018.

 

Aviso n.º 10631/2018 - Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português.

 

lista de bens imóveis do domínio privado
do Estado Portuguêsta de bens imóveis do domínio privadodo Estado Português

 

A Agência Portuguesa do Ambiente, IP, pretende tomar arrendamento edifício, parte de edíficio ou fração/frações destinado à instalação da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, em Faro, as condições constantes do presente Anúncio que nesta data -17-08-2018- se publica.

 

 

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo pretende tomar arrendamento edifício, parte de edíficio ou fração/frações destinado à instalação dos seus serviços, em Beja, as condições constantes do presente Anúncio que nesta data -13-08-2018- se publica.

 

A ANACOM pretende adquirir um edíficio, na zona de Lisboa, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -31-07-2018- se publica.

A Guarda Nacional Republicana pretende tomar de arrendamento imóvel de tipologia T3, destinado a casa de função, em Viseu, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -16-07-2018- se publica.

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, pretende tomar de arrendamento edifício ou fração destinado à instalação de uma unidade local de saúde, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -28-06-2018- se publica.

 

O Instituto da Segurança Social, IP, pretende tomar de arrendamento edifício, parte de edíficio, fração ou frações, destinado à instalação dos seus serviços de Inspeção, em Évora, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -28-06-2018- se publica.

 

A Região de Turismo do Algarve pretende tomar de arrendamento um imóvel destinado a armazém nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -27-06-2018- se publica.

O Instituto de Gestão e Equipamentos da Justiça, IP, pretende tomar de arrendamento edifício ou fração destinado à instalação do Tribunal Central Administrativo do Norte, no Porto, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -04-06-2018- se publica.

 

Regulamento Geral de Proteção de Dados - Despacho n.º 249/18/MF, de 24 de Maio - Designa o Encarregado de Proteção de dados da área governativa das Finanças

 

Aviso n.º 1989/2018 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2018.

 

Aviso n.º 5 /2018 - Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2018.

 

Aviso n.º 8544/2017 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2017.

 

Aviso n.º 7147/2017 - Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2017.

 

Aviso n.º 2583/2017 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2017.

 

Aviso n.º 2316/2017 - Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2017.

 

Divulga-se o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, de outubro de 2016.

Na sequência do disposto na Lei n.º 22/2012, de 30 maio, que aprovou o regime jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, informa-se que se procedeu à atualização dos códigos postais no SIIE de harmonia com a organização administrativa do território português ao nível da Freguesia, tendo essa atualização decorrido de modo automático nos registos de imóveis já existentes no SIIE.

Alerta-se para o fato de subsistirem casos em que não foi possível identificar uma correspondência, situações que necessitam de atualização manual.

Neste contexto solicita-se às entidades responsáveis pela inserção da informação que diligenciem pela validação da totalidade dos dados em causa.

 

Informa-se que, tendo em vista a continuidade do processo de implementação do princípio da onerosidade (PO), foi publicado no dia 12 de agosto último a Portaria n.º 222-A/2016, que altera a Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro.

 

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