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  • Criando valor na gestão de ativos do Estado

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Avisos e Circulares

Bonificações, Taxas de Juro Moratórios, Imóveis e...

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No âmbito das actividades que desenvolve, a DGTF produz...
SEE – Divulgação de…

 

DGTF
No próximo dia 18 de dezembro de 2018, pelas 15 horas, no Auditório do Ministério das Finanças, na Rua
daAlfândega, n.º 5, em Lisboa, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, terá lugar a venda, por
hastapública, dos imóveis, propriedade do Estado e de institutos públicos, nas condições indicadas
no Anúncio que nesta data -16-11-2018- se publica.

 

Recrutamento por Mobilidade - Referência SEE

Recrutamento para o exercício de funções, em regime de mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras, de 1 técnico superior, na Direção-Geral do Tesouro e Finanças.
Data limite para o envio de candidaturas 11 de maio de 2022.
Pode consultar também na Bolsa de Emprego Público em OE202204/0769.


Aviso/2022 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2022


Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar no 1.º semestre de 2022.

Consulta ao mercado imobiliário para aquisição ou arrendamento de imóveis para instalação de serviços públicos. Veja os anúncios publicados.


Transferência de competências de gestão de imóveis para os munícipios - Património público sem utilização - Consulte a documentação


Divulga-se a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2021.


Aviso n.º 13486/2021 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2021


Aviso n.º 2239/2021 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2021


Normas procedimentais para aplicação da Lei n.º 4C/2020, de 6 de abril



Guia de Procedimentos para Instrução e Gestão das Candidaturas de Amianto FRCP.

Pode consultar aqui os anexos A e B e a versão editável do anexo B - Declaração de compromisso.


Listagem dos imóveis que contêm amianto - Prioridades

(N.º 8 do artigo 294.º da Lei 2/2020, de 31 de março)


Lista de entidades pré-qualificadas para proceder à elaboração de estudos de avaliação económico-financeira de empresas do sector público, bem como para prestar assistência técnica nas operações de privatização, que se manteve em vigor até ao presente.


Abertura de procedimento para atualização da lista de Entidades pré-qualificadas previstas no art.º 5.º da Lei 11/90, de 5 de abril, na sua atual redação 


Regulamento Geral de Proteção de Dados - Despacho n.º 249/18/MF, de 24 de Maio - Designa o Encarregado de Proteção de dados da área governativa das Finanças

Divulgação de Relatórios
Histórico - Relatórios PPP