No próximo dia 18 de dezembro de 2018, pelas 15 horas, no Auditório do Ministério das Finanças, na Rua
daAlfândega, n.º 5, em Lisboa, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, terá lugar a venda, por
hastapública, dos imóveis, propriedade do Estado e de institutos públicos, nas condições indicadas
no Anúncio que nesta data -16-11-2018- se publica.
No próximo dia 29 de junho de 2022, pelas 10:30 horas, no Anfiteatro das instalações do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., sitas na Rua de Xabregas nº 52, 1900-400 Lisboa, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, terá lugar o arrendamento, por hasta pública, do conjunto das instalações do Posto Duplo de Abastecimento de Combustíveis, sito no Alto da Boa Viagem, junto ao Estádio Nacional, nas condições indicados no Anúncio que nesta data (25-05-2022) se publica.
Na presente data (21-06-2022), são publicitados os esclaredimentos prestados pela DGTF no âmbito da hasta pública de arrendamento que terá lugar no próximo dia 29 de junho de 2022.
Recrutamento por Mobilidade - Referência SEE
Recrutamento para o exercício de funções, em regime de mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras, de 1 técnico superior, na Direção-Geral do Tesouro e Finanças.
Data limite para o envio de candidaturas 11 de maio de 2022.
Pode consultar também na Bolsa de Emprego Público em OE202204/0769.
Aviso/2022 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2022
Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar no 1.º semestre de 2022.
Consulta ao mercado imobiliário para aquisição ou arrendamento de imóveis para instalação de serviços públicos. Veja os anúncios publicados.
Transferência de competências de gestão de imóveis para os munícipios - Património público sem utilização - Consulte a documentação
Aviso n.º 13486/2021 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2021
Aviso n.º 2239/2021 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2021
Normas procedimentais para aplicação da Lei n.º 4C/2020, de 6 de abril
Guia de Procedimentos para Instrução e Gestão das Candidaturas de Amianto FRCP.
Pode consultar aqui os anexos A e B e a versão editável do anexo B - Declaração de compromisso.
Listagem dos imóveis que contêm amianto - Prioridades
(N.º 8 do artigo 294.º da Lei 2/2020, de 31 de março)
Lista de entidades pré-qualificadas para proceder à elaboração de estudos de avaliação económico-financeira de empresas do sector público, bem como para prestar assistência técnica nas operações de privatização, que se manteve em vigor até ao presente.
Abertura de procedimento para atualização da lista de Entidades pré-qualificadas previstas no art.º 5.º da Lei 11/90, de 5 de abril, na sua atual redação
Regulamento Geral de Proteção de Dados - Despacho n.º 249/18/MF, de 24 de Maio - Designa o Encarregado de Proteção de dados da área governativa das Finanças