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  • Criando valor na gestão de ativos do Estado

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SEE – Divulgação de…
DGTF
No próximo dia 18 de dezembro de 2018, pelas 15 horas, no Auditório do Ministério das Finanças, na Rua
daAlfândega, n.º 5, em Lisboa, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, terá lugar a venda, por
hastapública, dos imóveis, propriedade do Estado e de institutos públicos, nas condições indicadas
no Anúncio que nesta data -16-11-2018- se publica.

 

Abertura de procedimento para atualização da lista de Entidades pré-qualificadas previstas no art.º 5.º da Lei 11/90, de 5 de abril, na sua atual redação 

 

 Listagem dos imóveis que contêm amianto - Prioridades
(N.º 8 do artigo 294.º da Lei 2/2020, de 31 de março)

 

Aviso n.º    /2020 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2020


Divulga-se a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2020.


Divulga-se a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2020.

 

Aviso n.º 1568/2020 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2020

 

Informam-se todos os interessados do cancelamento da hasta pública agendada para o dia 19-12-2019.

 

 

Consulta ao mercado imobiliário para aquisição ou arrendamento de imóveis para instalação de serviços públicos - Os anúncios publicados podem ser vistos aqui.

Divulga-se a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2019.
Aviso n.º 11571/2019 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2019
Divulgam-se os resultados da venda de imóveis em hasta pública realizada, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, no dia 12 de abril de 2019, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paredes de Coura.
Regulamento Geral de Proteção de Dados - Despacho n.º 249/18/MF, de 24 de Maio - Designa o Encarregado de Proteção de dados da área governativa das Finanças

Aviso n.º 2553/2019 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2019

 

Divulga-se a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2019.

 

Aviso n.º 10631/2018 - Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português.

 

Divulga-se o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, de outubro de 2016.

 

Na sequência do disposto na Lei n.º 22/2012, de 30 maio, que aprovou o regime jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, informa-se que se procedeu à atualização dos códigos postais no SIIE de harmonia com a organização administrativa do território português ao nível da Freguesia, tendo essa atualização decorrido de modo automático nos registos de imóveis já existentes no SIIE.

Alerta-se para o fato de subsistirem casos em que não foi possível identificar uma correspondência, situações que necessitam de atualização manual.

Neste contexto solicita-se às entidades responsáveis pela inserção da informação que diligenciem pela validação da totalidade dos dados em causa.

 

Portal SNS - O Portal SNS é uma plataforma que fornece informação e disponibiliza serviços on line. Consulte o folheto explicativo aqui.