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  • Criando valor na gestão de ativos do Estado

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DGTF

 

A Autoridade Tributária e Aduaneira pretende arrendar um imóvel em Santarém, nas condições constantes do presente Anúncio, publicado a 10 de novembro de 2016.

 

Divulga-se o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, de outubro de 2016.

 

Na sequência do disposto na Lei n.º 22/2012, de 30 maio, que aprovou o regime jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, informa-se que se procedeu à atualização dos códigos postais no SIIE de harmonia com a organização administrativa do território português ao nível da Freguesia, tendo essa atualização decorrido de modo automático nos registos de imóveis já existentes no SIIE.

Alerta-se para o fato de subsistirem casos em que não foi possível identificar uma correspondência, situações que necessitam de atualização manual.

Neste contexto solicita-se às entidades responsáveis pela inserção da informação que diligenciem pela validação da totalidade dos dados em causa.

 

Informa-se que, tendo em vista a continuidade do processo de implementação do princípio da onerosidade (PO), foi publicado no dia 12 de agosto último a Portaria n.º 222-A/2016, que altera a Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro.

 

Portal SNS - O Portal SNS é uma plataforma que fornece informação e disponibiliza serviços on line. Consulte o folheto explicativo aqui.

No próximo dia 6 de outubro, pelas 18:30 horas, nas instalações da FIL - Feira Internacional de Lisboa, Rua do Bojador no Parque das Nações, em Lisboa, terá lugar a venda por hasta pública de imóveis, propriedade Estado Português e de Institutos Públicos, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e nas condições deste Anúncio.


Aviso n.º 8671/2016 - Taxa supletiva de juros moratórios - 2º semestre 2016

 

Aviso n.º7993/2016 - Taxa de Referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2016.