Aviso n.º 1989/2018 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2018.
Aviso n.º 5 /2018 - Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2018.
A Autoridade Tributária e Aduaneira pretende tomar de arrendamento novas instalações para a Delegação Aduaneira da Horta, nesta cidade ou arredores, nas condições constantes do presente Anúncio.
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 307/94, de 21 de dezembro, comunica-se que está disponível para reafectação a aeronave da marca PIPER, modelo PA-22-260 CHEROKEE SIX, depositada em Beja, devendo para o efeito os Serviços interessados contactar esta Direção-Geral, através do e-mail tesouro@gtf.pt até ao dia 30-11-2017.
Nos dias 14 e 15 de dezembro de 2017, irá realizar-se, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a "Conferência sobre Gestão e Rentabilização de Bens Públicos".
Para mais informações visite:
http://www.icjp.pt/conferencias/13994/programa
Venda de imóveis em Hasta Pública
Na hasta pública de venda, realizada no dia 20 de outubro de 2017, foram arrematados 13 imóveis, pelo valor global de € 6.260.100,00, o que representa um acréscimo de 18% relativamente à base de licitação.
Consulte os resultados.
Arrendamento de imóveis em Hasta Pública
Na hasta pública de arrendamento, realizada no dia 21 de outubro de 2017, foram arrematados todos os imóveis (7), pelo valor global de € 244.092,00 (renda anual), o que representa um acréscimo de 56 % relativamente à base de licitação.
Consulte os resultados.
Aviso n.º 8544/2017 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2017.
Aviso n.º 7147/2017 - Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2017.
Aviso n.º 2583/2017 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2017.
Aviso n.º 2316/2017 - Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2017.
Divulga-se o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, de outubro de 2016.
Na sequência do disposto na Lei n.º 22/2012, de 30 maio, que aprovou o regime jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, informa-se que se procedeu à atualização dos códigos postais no SIIE de harmonia com a organização administrativa do território português ao nível da Freguesia, tendo essa atualização decorrido de modo automático nos registos de imóveis já existentes no SIIE.
Alerta-se para o fato de subsistirem casos em que não foi possível identificar uma correspondência, situações que necessitam de atualização manual.
Neste contexto solicita-se às entidades responsáveis pela inserção da informação que diligenciem pela validação da totalidade dos dados em causa.
Informa-se que, tendo em vista a continuidade do processo de implementação do princípio da onerosidade (PO), foi publicado no dia 12 de agosto último a Portaria n.º 222-A/2016, que altera a Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro.
Portal SNS - O Portal SNS é uma plataforma que fornece informação e disponibiliza serviços on line. Consulte o folheto explicativo aqui.