Active o Javascript para visualizar este conteudo.
  • Criando valor na gestão de ativos do Estado

  • Criando valor na gestão de ativos do Estado

  • Criando valor na gestão de ativos do Estado

  • Criando valor na gestão de ativos do Estado

SEE – Divulgação de…

 

DGTF
No próximo dia 18 de dezembro de 2018, pelas 15 horas, no Auditório do Ministério das Finanças, na Rua
daAlfândega, n.º 5, em Lisboa, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, terá lugar a venda, por
hastapública, dos imóveis, propriedade do Estado e de institutos públicos, nas condições indicadas
no Anúncio que nesta data -16-11-2018- se publica.

 

 

Consulta ao mercado imobiliário para aquisição ou arrendamento de imóveis para instalação de serviços públicos - Os anúncios publicados podem ser vistos aqui.

 

 

Guia de Procedimentos para Instrução e Gestão das Candidaturas de Amianto FRCP.
Pode consultar aqui os anexos A e B e a versão editável do anexo B - Declaração de compromisso.

 

Lista de entidades pré-qualificadas para proceder à elaboração de estudos de avaliação económico-financeira de empresas do sector público, bem como para prestar assistência técnica nas operações de privatização, que se manteve em vigor até ao presente.

 

Abertura de procedimento para atualização da lista de Entidades pré-qualificadas previstas no art.º 5.º da Lei 11/90, de 5 de abril, na sua atual redação 

 

Listagem dos imóveis que contêm amianto - Prioridades
(N.º 8 do artigo 294.º da Lei 2/2020, de 31 de março)

 

Aviso n.º 10974/2020 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2020


Divulga-se a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2020.


Divulga-se a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2020.

 

Aviso n.º 1568/2020 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2020

 

Divulga-se a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2019.
Aviso n.º 11571/2019 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2019
Regulamento Geral de Proteção de Dados - Despacho n.º 249/18/MF, de 24 de Maio - Designa o Encarregado de Proteção de dados da área governativa das Finanças

Aviso n.º 2553/2019 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2019

Divulga-se a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2019.

 

Divulga-se o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, de outubro de 2016.

 

Na sequência do disposto na Lei n.º 22/2012, de 30 maio, que aprovou o regime jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, informa-se que se procedeu à atualização dos códigos postais no SIIE de harmonia com a organização administrativa do território português ao nível da Freguesia, tendo essa atualização decorrido de modo automático nos registos de imóveis já existentes no SIIE.

Alerta-se para o fato de subsistirem casos em que não foi possível identificar uma correspondência, situações que necessitam de atualização manual.

Neste contexto solicita-se às entidades responsáveis pela inserção da informação que diligenciem pela validação da totalidade dos dados em causa.

 

Portal SNS - O Portal SNS é uma plataforma que fornece informação e disponibiliza serviços on line. Consulte o folheto explicativo aqui.