Aviso n.º /2017 - Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar enre 1 de julho e 31 de dezembro de 2017.
Consulta ao mercado: A Secretaria-Geral da Educação e Ciência pretende arrendar um imóvel, em Lisboa, nas condições constantes do presente Anúncio.
Venda de imóveis em Hasta Pública
No próximo dia 28 de junho, pelas 10 horas, nas instalações dos Serviços de Finanças de Bragança e de Vinhais, terá lugar a venda, por hasta pública, de imóveis da propriedade do Estado e do Instituto de gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., nas condições constantes deste Anúncio.
Aviso n.º 2583/2017 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2017.
Aviso n.º 2316/2017 - Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2017.
Divulga-se o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, de outubro de 2016.
Na sequência do disposto na Lei n.º 22/2012, de 30 maio, que aprovou o regime jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, informa-se que se procedeu à atualização dos códigos postais no SIIE de harmonia com a organização administrativa do território português ao nível da Freguesia, tendo essa atualização decorrido de modo automático nos registos de imóveis já existentes no SIIE.
Alerta-se para o fato de subsistirem casos em que não foi possível identificar uma correspondência, situações que necessitam de atualização manual.
Neste contexto solicita-se às entidades responsáveis pela inserção da informação que diligenciem pela validação da totalidade dos dados em causa.
Informa-se que, tendo em vista a continuidade do processo de implementação do princípio da onerosidade (PO), foi publicado no dia 12 de agosto último a Portaria n.º 222-A/2016, que altera a Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro.
Portal SNS - O Portal SNS é uma plataforma que fornece informação e disponibiliza serviços on line. Consulte o folheto explicativo aqui.
Aviso n.º 8671/2016 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2º semestre 2016