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  • Visite a DGTF no SIL 2014 - Salão Imobiliário de Portugal

    FIL | Parque das Nações | 8 a 12 outubro 2014 | Pavilhão 3

DGTF

Hastas públicas de imóveis do Estado e de institutos públicos, sitos nos distritos de Lisboa e Setúbal, no dia 16 de dezembro de 2014, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Ministério das Finanças, à Rua da Alfândega, n.° 5, em Lisboa.

Hastas públicas de imóveis do Estado e de institutos públicos, sitos nos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro e Porto, de 16 e 18 de dezembro de 2014, nos respetivos serviços de finanças locais.

 

Aviso- Registo de imóveis do domínio privado do Estado através de justificação adminstrativa.


Em cumprimento do disposto no artigo 3.º, n.º 2, da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro, e no seguimento do despacho de aprovação de Sua Excelência a Secretária de Estado do Tesouro, de 25.07.2014, procede-se à publicitação da listagem definitiva das ocupações de imóveis da titularidade do Estado por serviços e organismos públicos, contendo a sua discriminação por entidade e ministério utilizador, abrangidas pelo  princípio da onerosidade, consagrado no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, tendo em vista o início do processo de liquidação e cobrança das contrapartidas devidas no ano de 2014 pelas ocupações descriminadas na referida listagem final, de harmonia com o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 83-C/2013 de 31 de dezembro, que aprovou o OE para 2014, bem como no art.º 4.º, n.º 2, da Portaria 278/2012.


Aviso n.º 8556/2014 D.R. nº 142, Série II de 2014-07-25 - Taxa de referência para o cálculo das bonificações a vigorar entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2014

 

Aviso n.º 8266/2014 - Taxa supletiva de juros moratórios - 2º Semestre de 2014

 

Aviso n.º 6170/2014, D.R. n.º 95, Série II de 2014-05-19
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Mobilidade geral de trabalhadores na carreira de técnico superior


Divulga-se o Balanço Social da DGTF relativo ao ano 2013.