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  • Criando valor na gestão de ativos do Estado

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DGTF

 

Arrendamento de imóveis em Hasta Pública

No próximo dia 21 de outubro, pelas 17 horas, nas instalações da FIL - Feira Internacional de Lisboa, Rua do Bojador no Parque das Nações, em Lisboa, terá lugar o arrendamento, por hasta pública, de imóveis da propriedade da Casa Pia de Lisboa, I.P., nas condições constantes deste Anúncio.

 

Venda de imóveis em Hasta Pública

No próximo dia 20 de outubro, pelas 18 horas, nas instalações da FIL - Feira Internacional de Lisboa, Rua do Bojador no Parque das Nações, em Lisboa, terá lugar a venda, por hasta pública, de imóveis da propriedade do Estado e de Institutos Públicos, nas condições contantes deste Anúncio.

No próximo mês de setembro terá lugar a venda, por hasta pública, de imóveis da propriedade do Estado e do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., localizados nos distritos de Beja e de Faro, nas condições constantes dos respetivos Anúncios:

BEJA

FARO

 

Aviso n.º 8544/2017 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2017.

 

Aviso n.º 7147/2017 - Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2017.

 

Aviso n.º 2583/2017 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2017.

 

Aviso n.º 2316/2017 - Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2017.

 

Divulga-se o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, de outubro de 2016.

Na sequência do disposto na Lei n.º 22/2012, de 30 maio, que aprovou o regime jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, informa-se que se procedeu à atualização dos códigos postais no SIIE de harmonia com a organização administrativa do território português ao nível da Freguesia, tendo essa atualização decorrido de modo automático nos registos de imóveis já existentes no SIIE.

Alerta-se para o fato de subsistirem casos em que não foi possível identificar uma correspondência, situações que necessitam de atualização manual.

Neste contexto solicita-se às entidades responsáveis pela inserção da informação que diligenciem pela validação da totalidade dos dados em causa.

 

Informa-se que, tendo em vista a continuidade do processo de implementação do princípio da onerosidade (PO), foi publicado no dia 12 de agosto último a Portaria n.º 222-A/2016, que altera a Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro.

 

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