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  • Criando valor na gestão de ativos do Estado

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DGTF
Regulamento Geral de Proteção de Dados - Despacho n.º 249/18/MF, de 24 de Maio - Designa o Encarregado de Proteção de dados da área governativa das Finanças

 

 

Alfândega, n.º 5, em Lisboa, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, terá lugar a venda, por hasta
pública, dos imóveis, propriedade do Estado e de institutos públicos, nas condições indicadas
no Anúncio que nesta data -09-10-2018- se publica.

 

No próximo dia 18 de dezembro de 2018, pelas 15 horas, no Auditório do Ministério das Finanças, na Rua daAlfândega, n.º 5, em Lisboa, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, terá lugar a venda, por hastapública, dos imóveis, propriedade do Estado e de institutos públicos, nas condições indicadas no Anúncio que nesta data -16-11-2018- se publica.

 

 

O Instituto de Gestão Finaceira e Equipamentos da justiça, IP, pretende tomar de arrendamento uma fração  destinada à ampliação dos serviços da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais de Lisboa, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -21-11-2018- se publica.

 

A Guarda Nacional Republicana pretende tomar de arrendamento imóvel em Braga, destinado a casa de função, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -20-11-2018- se publica.

 

A Polícia de Segurança Pública pretende tomar de arrendamento imóvel em Beja, destinado a casa de função, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -31-10-2018- se publica.

 

A Autoridade para as Condições do Trabalho pretende tomar de arrendamento imóvel em Lisboao, destinado à instalação dos seus Serviços Centrais, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -24-10-2018- se publica.

 

A Direção-Geral de Energia e Geologia pretende tomar de arrendamento imóvel no Porto, destinado à instalação dos seus serviços, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -23-10-2018- se publica.

 

A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP, pretende tomar de arrendamento imóvel em Lisboa, destinado à instalação do seu arquivo documental, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -23-10-2018- se publica.

 

 

Os Serviços Sociais da Admnistração Pública pretendem tomar de arrendamento imóvel no Porto, destinado à instalação de um Centro de Convívio, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -19-10-2018- se publica.

 

A Polícia de Segurança Pública pretende tomar de arrendamento imóvel em Lamego, destinado a casa de função, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -16-10-2018- se publica.

 

A Polícia de Segurança Pública pretende tomar de arrendamento imóvel em Lisboa, destinado a casa de função, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -09-10-2018- se publica.

 

A Polícia de Segurança Pública pretende tomar de arrendamento imóvel em Aveiro, destinado a casa de função, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -09-10-2018- se publica.

 

A Polícia de Segurança Pública pretende tomar de arrendamento imóvel em Ponta Delgada, destinado à instalação das subunidades da Divisão Policial de Ponta Delgada, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -09-10-2018- se publica.

 

O Instituto Politécnico do Porto, IP, pretende adquirir um imóvel no Pólo da Asprela, no Porto, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -08-10-2018-se publica.

 

O Instituto da Segurança Social, IP, pretende tomar de arrendamento fração autónoma destinada à instalação dos seus serviços de Verificação de Incapacidade em Viana de Castelo, nas condições constantes do presente Anúncio que nesta data -08-10-2018- se publica.

 

 

 

Aviso n.º 9939/2018 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2º semestre 2018.

 

Aviso n.º 10631/2018 - Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português.

 

Aviso n.º 1989/2018 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2018.

 

Aviso n.º 5 /2018 - Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2018.

 

Aviso n.º 8544/2017 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2017.

 

Aviso n.º 7147/2017 - Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2017.

 

Aviso n.º 2583/2017 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2017.

 

Aviso n.º 2316/2017 - Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2017.

 

Divulga-se o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, de outubro de 2016.

Na sequência do disposto na Lei n.º 22/2012, de 30 maio, que aprovou o regime jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, informa-se que se procedeu à atualização dos códigos postais no SIIE de harmonia com a organização administrativa do território português ao nível da Freguesia, tendo essa atualização decorrido de modo automático nos registos de imóveis já existentes no SIIE.

Alerta-se para o fato de subsistirem casos em que não foi possível identificar uma correspondência, situações que necessitam de atualização manual.

Neste contexto solicita-se às entidades responsáveis pela inserção da informação que diligenciem pela validação da totalidade dos dados em causa.

 

Informa-se que, tendo em vista a continuidade do processo de implementação do princípio da onerosidade (PO), foi publicado no dia 12 de agosto último a Portaria n.º 222-A/2016, que altera a Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro.

 

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