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Outros Documentos

Balanço Social

Balanço Social 2011 - 1.76 MB
Balanço Social 2010 - 2.86 MB
Balanço Social 2009 - 736 KB
Balanço Social 2008 - 655 KB
Balanço Social 2007 - 205 KB
Balanço Social 2006 - 219 KB
Balanço Social 2005 - 200 KB

Comissão Paritária

Despacho nº 24/2012, de 28 de dezembro - 97 KB
Despacho nº. 6/2011, de 14 de Março - 324 KB
Despacho nº 2/2009, de 14 de Janeiro - 42 KB
Despacho nº 46/2008, de 17 de Dezembro - 34 KB
Despacho nº 45/2008, de 10 de Dezembro - 70 KB

Do Tesouro Público Nacional à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Decreto Regulamentar n.º 21/2007 - 100 KB
Decreto-Lei n.º 205/2006 - 136 KB
Decreto-Lei n.º 273/2007 - 208 KB
Portaria n.º 819/2007 - 175 KB

Lei Orgânica

Decreto-Lei n.º 156/2012 - 184 KB
Decreto-Lei nº 117/2011 - 231 KB
Portaria n.º 819/2007 - 175 KB

Plano de Actividades

Plano de Actividades 2012 - 6.68 MB
Plano de Actividades 2011 - 1.06 MB
Plano de Actividades 2010 - 1.38 MB
Plano de Actividades 2009 - 888 KB
Plano de Actividades 2008 - 430 KB
Plano de Actividades 2006 - 448 KB
Plano de Actividades 2005 - 140 KB

Prémios de desempenho, alterações de posicionamento remuneratório e recrutamento de novos postos de trabalho

Despacho n.º 04/2010 - 1.02 MB
Despacho n.º 03/2009 - 83 KB
Despacho n.º 10/2008 - 46 KB

Quar - Quadro de Avaliação e Responsabilização

2011 - 52 KB
2010 - 34 KB
2009 - 45 KB
2008 - 40 KB

Relatório de Actividades

Relatório de Actividades 2009 - 1.45 MB
Relatório de Actividades 2008 - 659 KB
Relatório de Actividades 2007 - 451 KB
Relatório de Actividades 2006 - 216 KB
Relatório de Actividades 2005 - 144 KB

Sucessão a Entidades Extintas

Art.º 131º da Lei n.º 67-A/2007 de 31 de Dezembro - 55 KB
Decreto Regulamentar n.º 21/2007 de 29 de Março - 100 KB
Decreto Regulamentar n.º 36/86 publicado no DR I Série de 5 de Outubro de 1986 - 205 KB
Decreto-Lei n.º 321/2002, de 31 de Dezembro - 3,99 MB
Decreto-Lei n.º 58/77 de 21 de Fevereiro - 109 KB
Decreto-Lei n.º 115/2004, de 15 de Maio - 363 KB
Decreto-Lei n.º 13/2000 de 21 de Fevereiro - 33 KB
Decreto-Lei n.º 144/84, de 9 de Maio - 87 KB
Decreto-Lei n.º 179/79 de 8 de Junho - 204 KB
Decreto-Lei n.º 197/94, de 21 de Junho - 295 KB
Decreto-Lei n.º 205/2006 de 27 de Outubro - 136 KB
Decreto-Lei n.º 21/86 de 14 de Fevereiro - 178 KB
Decreto-Lei n.º 210/85 de 27 de Junho - 296 KB
Decreto-Lei n.º 224/86, de 12 de Agosto - 193 KB
Decreto-Lei n.º 228/89, de 17 de Julho - 226 KB
Decreto-Lei n.º 230/2002 de 31 de Outubro - 117 KB
Decreto-Lei n.º 239/2002, de 5 de Novembro - 25 KB
Decreto-Lei n.º 276/88 de 5 de Agosto - 213 KB
Decreto-Lei n.º 28/99 de 28 de Janeiro - 81 KB
Decreto-Lei n.º 299/87 de 1 de Agosto - 187 KB
Decreto-Lei n.º 322/84 de 8 de Outubro - 627 KB
Decreto-Lei n.º 356/88 de 13 de Outubro - 255 KB
Decreto-Lei n.º 403/90 de 21 de Dezembro - 186 KB
Decreto-Lei n.º 410/87 de 31 de Dezembro - 206 KB
Decreto-Lei n.º 483-C/88 de 28 de Dezembro - 189 KB
Decreto-Lei n.º 5/2003 de 13 de Janeiro - 158 KB
Decreto-Lei n.º 77/89 de 3 de Março - 223 KB
Decreto-Lei n.º 95/86 de 13 de Maio - 168 KB
Despacho conjunto dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças de 11 de Abril de 2007 - 43 KB
Despacho conjunto do Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, de 16 de Novembro de 1976, publicado DR I Série de 2 Dezembro de 1976 - 41 KB
Despacho n.º 860/2008 de 15 de Outubro - 382 KB

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