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Centro de Documentação e Legislação

 

Biblioteca digital de relatórios e legislação

AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE

APA - Administração do Porto de Aveiro, SA

APDL-Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA

APL-Administração do Porto de Lisboa, SA

APS-Administração do Porto de Sines e do Algarve, SA

APSS-Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra,SA

Carteira de Participações do Estado

Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE

Centro Hospitalar de Leiria, EPE

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Centro Hospitalar de Vila Nova Gaia / Espinho, EPE

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE

Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E.

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

Centro Hospitalar Póvoa do Varzim e Vila do Conde, EPE

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE

Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE

Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, EPE

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, EPE

Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE

Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, EPE

CGD - Caixa Geral de Depósitos, SA

CP – Comboios de Portugal, E.P.E

Docapesca - Portos e Lotas, SA

EDIA - Empresa Desenv.Infraest Alqueva, SA

EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS,SA

Enquadramento Legal

ENSE - Entidade Nacional para o Sector Energético, E.P.E (ex-NMC - Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, E.P.E.

Esforço Financeiro Público

FCR Portugal Ventures Grandes Projectos de Investimento

FRME - Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, SA

Fundo de Recuperação - FCR

Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique

Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE (ex-Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE)

Hospital de Braga, EPE

Hospital de Magalhães Lemos, EPE

Hospital de Santa Maria Maior, EPE

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE

Hospital Distrital de Santarém, EPE

Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

Hospital Garcia de Orta, EPE

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S.A.

IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, EPE

Infraestruturas de Portugal, S.A.

Instruções para a elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos - PAO

IPO - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE

IPO - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE

IPO - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA

Metro do Mondego, SA

Metro do Porto, SA

Metropolitano de Lisboa, E.P.E

MM - Gestão Partilhada, E.P.E.

NAV Portugal, EPE

O que é o Sector empresarial do Estado (SEE) ?

OPART - Organismo de Produção Artística, EPE

Outra legislação relevante no âmbito do SEE

PDF Lei n.º 71/88 171 KB

Parpública-Participações Públicas,SGPS, SA

Parque Escolar, EPE

Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A.

PME Investimentos - Sociedade de Investimentos, SA

Portugal Capital Ventures - Sociedade de Capital de Risco, SA

Prazos Médios de Pagamentos

Relatório SEE Anual 2006

Relatório SEE Anual 2007

Relatório SEE Anual 2008

Relatório SEE Anual 2009

Relatório SEE Anual 2010

Relatório SEE Anual 2011

Relatório SEE Anual 2012

Relatório SEE Anual 2013

Relatório SEE Anual 2014

Relatórios SEE Trimestrais

Relatórios de Remunerações

Relatórios dos Princípios do Bom Governo

Relatórios SEE Trimestrais 2010

Relatórios SEE Trimestrais 2011

Relatórios SEE Trimestrais 2012

Relatórios SEE Trimestrais 2013

Relatórios SEE Trimestrais 2014

Relatórios SEE Trimestrais 2015

RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA

SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, SA

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA

TNDM II - Teatro Nacional D. Maria II, EPE

TNSJ - Teatro Nacional S. João, EPE

Transtejo – Transportes Tejo, SA

Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

VianaPolis - Soc. Desenv. Programa Polis Viana do Castelo, SA

Indemnizações Compensatórias

Dotações de Capital

Empréstimos

Garantias

Dividendos

PDF Dividendos 22 KB

Relatórios SEE Trimestrais 2009