| Concessão Lusoponte |
Lusoponte, SA |
Concessão rodoviária |
1995 |
30 |
867 |
Decreto-Lei n.º 168/1994 de 15 de Junho.
RCM n.º 25-B/2000 de 12 de Maio. |
| Concessão Norte |
Ascendi Norte – Auto Estradas do Norte, SA |
Concessão rodoviária |
1999 |
30 |
879.2 |
RCM n.º 67-A/1999 de 6 de Julho.
RCM n.º 19/2004 de 3 de Março.
Decreto-Lei n.º 248-A/1999 de 6 de Julho.
Decreto-Lei n.º 127/2003 de 24 de Junho.
Decreto-Lei n.º 42/2004 de 2 de Março. |
| Concessão Oeste |
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Concessão rodoviária |
1999 |
30 |
453.5 |
RCM n.º 140-A/1998 de 4 de Dezembro.
Decreto-Lei n.º 393-A/1998 de 4 de Dezembro. |
| Concessão Brisa |
BRISA-Auto-Estradas de Portugal |
Concessão rodoviária |
2000 |
35 |
2623.8 |
Decreto-Lei n.º 247-C/2008 de 30 de Dezembro.
Decreto-Lei n.º 198-B/2008 de 31 de Dezembro. |
| Concessão Litoral Centro |
Brisal - Auto-estradas do Litoral, SA |
Concessão rodoviária |
2004 |
30 |
550.7 |
RCM n.º 134-A/2004 de 16 de Setembro.
Decreto-Lei n.º 215-A/2004 de 16 de Setembro. |
| Concessão Beira Interior |
ScutVias - Auto-estradas da Beira Interior, SA |
Concessão rodoviária |
1999 |
30 |
628.3 |
Decreto-Lei n.º 335-A/1999 de 20 de Agosto.
RCM n.º 93-A/1999 de 20 de Agosto. |
| Concessão Costa de Prata |
Ascendi Costa de Prata - Auto-estradas da Costa da Prata, SA |
Concessão rodoviária |
2000 |
30 |
320.7 |
RCM n.º 25-A/2000 de 13 de Maio.
Decreto-Lei n.º 87-A/2000 de 13 de Maio. |
| Concessão do Algarve |
EuroScut - Sociedade Concessionária da SCUT do Algarve, SA |
Concessão rodoviária |
2000 |
30 |
228.5 |
RCM n.º 18-A/2000 de 14 de Abril.
Decreto-Lei n.º 55-A/2000 de 14 de Abril. |
| Concessão Interior Norte |
NorScut - Concessionária de Auto-Estradas SA |
Concessão rodoviária |
2000 |
30 |
504.1 |
RCM n.º 171-A/2000 de 19 de Dezembro.
Decreto-Lei n.º 323-G/2000 de 19 de Dezembro. |
| Concessão Beiras Litoral e Alta |
Ascendi Beiras Litoral e Alta - Auto-estradas das Beiras Litoral e Alta, SA |
Concessão rodoviária |
2001 |
30 |
718.4 |
RCM n.º 40-A/2001 de 24 de Abril.
Decreto-Lei n.º 142-A/2001 de 24 de Abril. |
| Concessão Norte Litoral |
EuroScut Norte - Sociedade Concessionária da SCUT do Norte Litoral, SA |
Concessão rodoviária |
2001 |
30 |
318.6 |
RCM n.º 139/2001 de 31 de Agosto.
Decreto-Lei n.º 234/2001 de 28 de Agosto. |
| Concessão Grande Porto |
Ascendi Grande Porto - Auto-estradas do Grande Porto, SA |
Concessão rodoviária |
2002 |
30 |
492.5 |
RCM n.º 12/2007 de 23 de Janeiro.
Decreto-Lei n.º 189/2002 de 28 de Agosto.
Decreto-Lei n.º 19/2007 de 22 de Janeiro. |
|
Concessão Grande Lisboa
|
Ascendi Grande Lisboa – Auto Estradas da Grande Lisboa, SA |
Concessão rodoviária |
2007
|
30 |
180 |
RCM n.º 171/2006 de 29 de Dezembro.
Decreto-Lei n.º 242/2006 de 28 de Dezembro. |
| Metro Sul Tejo |
MTS - Metro Transportes do Sul, SA |
Concessão ferroviária |
2002 |
30 |
268.7 |
RCM n.º 102-A/2002, de 22 de Julho.
Decreto-Lei n.º 167-A/2002 de Julho.
Decreto-Lei n.º 15/2008 de 23 de Janeiro.
RCM 14/2008 de 24 de Janeiro. |
| Transp. Ferroviário eixo-norte/sul |
Fertagus, SA |
Concessão ferroviária |
1999 |
11+9 |
900 (**) |
Decreto-Lei n.º 78/2005 de 13 de Abril.
Decreto-Lei n.º 189-B/1999 de 2 de Junho. |
|
Concessão Douro Litoral
|
AEDL - Auto-estradas do Douro Litoral, SA
|
Concessão rodoviária
|
2007
|
27
|
777.7
|
RCM n.º 188-A/2007 de 28 de Dezembro.
Decreto-Lei n.º 392-A/2007 de 27 de Dezembro.
|
| Gestão do Centro de Atendimento do SNS |
LCS - Linha de Cuidados de Saúde, SA |
Sector Saúde |
2006 |
4+2 |
4 |
Contrato de prestação de serviços, assinado em 25.05.06, para a montagem, exploração e transferência do Centro de Atendimento de SNS. |
| Gestão Centro Medicina Física Reabilitação Sul |
GP Saúde, SA |
Sector Saúde |
2006 |
7 |
3 |
Despacho n.º 3567/2005 (DR II Série) de 17 de Fevereiro. |
| Gestão do H. Braga - Ent. Gestora Estabelecimento |
Escala Braga, Gestora do Estabelecimento SA |
Sector Saúde |
2009 |
10 |
11.3 |
Despacho n.º 734/2009 de 12 de Janeiro |
|
Gestão do H. Braga - Ent. Gestora do Edifício
|
Escala Braga, SA
|
Sector Saúde
|
2009
|
30
|
122
|
Despacho n.º 2226/2005 (DR II Série) de 8 de Janeiro.
|
| Gestão H. Cascais-Ent. Gestora Estabelecimento |
HPP - Hospitais Privados de Portugal, SGPS, SA |
Sector Saúde |
2008 |
10 |
16
|
Despacho n.º 19504/2004 (DR II Série) de 27 de Agosto.
Despacho n.º 5986/2008 (DR II Série) de 4 de Março. |
| Gestão H. Cascais - Ent. Gestora do Edifício |
TDHOSP - Gestão de Edifício Hospitalar SA |
Sector Saúde |
2008 |
30 |
56 |
Despacho n.º 19504/2004 (DR II Série) de 27 de Agosto.
Despacho n.º 5986/2008 (DR II Série) de 4 de Março. |
| Gestão H. Vila Franca-Ent. Gestora Estabelecimento |
Escala Vila Franca - Gestora do Estabelecimento, SA |
Sector Saúde |
2010 |
10 |
2.5
|
Despacho nº14538/2009 de 8 de Junho. |
| Água do Centro Alentejano |
Águas do Centro Alentejano, SA |
Abastecimento de água e Saneamento de águas residuais |
2003 |
30 |
75.8 |
Decreto-Lei n.º 46/2003 de 13 de Março. |
| Águas do Douro e Paiva |
Águas do Douro e Paiva, SA |
Abastecimento de Água |
1996 |
30 |
452.7 |
Decreto-Lei n.º 116/1995 de 29 de Maio |
| Água do Oeste |
Águas do Oeste, SA |
Abastecimento de água e Saneamento de águas residuais |
2001 |
30 |
294.8 |
Decreto-Lei n.º 305-A/2000 de 24 de Novembro. |
| Água do Município de Santo André |
Águas de Santo André, SA |
Abastecimento de água e Saneamento de águas residuais |
2001 |
30 |
130.3 |
Decreto-Lei n.º 171/2001 de 25 de Maio. |
| Água da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro |
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA |
Abastecimento de água e Saneamento de águas residuais |
2001 |
30 |
418.4 |
Decreto-Lei n.º 270-A/2007 de 6 de Outubro. |
| Água da Região do Algarve |
Águas do Algarve, SA |
Abastecimento de água e Saneamento de águas residuais |
2001 |
30 |
457.3 |
Decreto-Lei n.º 285/2003 de 8 de Novembro.z
Decreto-Lei n.º 172-B/2001 de 26 de Maio. |
| Águas do Centro |
Águas do Centro, SA |
Abastecimento de água e Saneamento de águas residuais |
2001 |
30 |
177 |
Decreto-Lei 197-A/2001 de 30 de Junho |
| Água do Mondego |
Águas do Mondego, SA |
Abastecimento de água e Saneamento de águas residuais |
2004 |
35 |
232 |
Decreto-Lei n.º 172/2004 de 17 de Julho. |
| Água do Norte Alentejano |
Águas do Norte Alentejano, SA |
Abastecimento de água e Saneamento de águas residuais |
2001 |
30 |
93.8 |
Decreto-Lei n.º 105/2001 de 31 de Março. |
| Água do Zêzere e Côa |
Águas do Zêzere e Côa, SA |
Abastecimento de água e Saneamento de águas residuais |
2000 |
30 |
286 |
Decreto-Lei n.º 121/2000 de 4 de Julho. |
| Águas do Noreste |
Águas do Noreste, SA |
Abastecimento de água e Saneamento de águas residuais |
2010
|
50
|
800 |
Decreto-lei nº 341/2009 de 16 de Julho |
| Águas Públicas do Alentejo |
Águas Públicas do Alentejo, SA |
Abastecimento de água e Saneamento de águas residuais |
2010
|
50
|
224.5 |
- |
| Águas da Região de Aveiro |
Águas da Região de Aveiro, SA
|
Abastecimento de água e Saneamento de águas residuais |
2010
|
50
|
103 |
- |
| Resíduos Sólidos do Algarve |
Algar, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
1996 |
25 |
60.7 |
Decreto-Lei n.º 109/1995 de 20 de Maio. |
| Resíduos Sólidos da Margem Sul do Tejo |
Amarsul, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
1997 |
25 |
70.1 |
Decreto-Lei n.º 53/1997 de 4 de Março. |
| Resíduos Sólidos do Litoral Centro |
Ersuc, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
1997 |
25 |
87.7 |
Decreto-Lei n.º 166/1996 de 5 de Setembro. |
| Resinorte |
Resinorte - Valorização e Tratamento Resíduos Sólidos, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
2009 |
30 |
190.8 |
Decreto-Lei 235/2009 de 15 de Setembro |
| Resistrela |
Resiestrela - Valorização e Tratamento Resíduos Sólidos, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
2008 |
30 |
34.1 |
Decreto-Lei n.º 128/2008 de 21 de Julho |
| Resíduos Sólidos do Vale do Lima e Baixo-Cávado |
Resulima, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
1996 |
25 |
31,6 |
Decreto-Lei n.º 114/1996 de 5 de Agosto. |
| Resíduos Sólidos do Sul Douro |
Suldouro, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
1996 |
25 |
52.9 |
Decreto-Lei n.º 89/1996 de 3 de Julho. |
| Resíduos Sólidos do Norte Alentejano |
Valnor, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
2001 |
29 |
24.8 |
Decreto-Lei n.º 11/2001 de 23 de Janeiro. |
| Resíduos Sólidos da Alta Estremadura |
Valorlis, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
1996 |
25 |
31 |
Decreto-Lei n.º 113/1996 de 5 de Agosto. |
| Resíduos Sólidos do Vale do Minho |
Valorminho, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
1996 |
25 |
14.1 |
Decreto-Lei n.º 113/1996 de 5 de Agosto. |
| Resíduos Sólidos de Lisboa e do Oeste |
Valorsul, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
2010 |
25 |
328.5 |
Decreto-Lei n.º 68/2010 de 15 de Junho. |
| Saneamento Costa do Estoril |
Sanest, SA |
Saneamento de águas residuais |
1995 |
25 |
201.6 |
Decreto-Lei n.º 142/1995 de 14 de Junho. |
| Saneamento Município de Setúbal |
Simarsul, SA |
Saneamento de águas residuais |
2004 |
30 |
235.9 |
Decreto-Lei n.º 286/2003 de 8 de Novembro. |
| Saneamento Bacia do Rio Lis |
Simlis, SA |
Saneamento de águas residuais |
2000 |
30 |
75 |
Decreto-Lei n.º 543/1999 de 13 de Dezembro. |
| Saneamento Ria de Aveiro |
Simria, SA |
Saneamento de águas residuais |
2000 |
30 |
313.7 |
Decreto-Lei n.º 101/1997 de 16 de Abril. |
| Saneamento na Foz do Tejo e Trancão |
Simtejo, SA |
Saneamento de águas residuais |
2001 |
30 |
536.3 |
Decreto-Lei n.º 288-A/2001 de 10 de Novembro. |
| Simdouro |
Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A |
Saneamento de águas residuais |
2009 |
50 |
72 |
Decreto-Lei n.º 312/2008 de 27 de Outubro |
| Armaz. Subterrâneo de Gás Natural (Guarda) |
Transgás Armazenagem, SA |
Concessão de armazenamento de gás natural |
2006 |
40 |
29.3 |
RCM n.º 108/2006 de 23 de Agosto. |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Lisboa) |
Lisboagás Soc. Prod. Distrib. Gás, SA |
Concessão de distribuição regional de gás natural |
2008 |
40 |
578 |
RCM n.º 98/2008 de 23 de Junho. |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Centro) |
Lusitaniagás-Comp. Gás do Centro, SA |
Concessão de distribuição regional de gás natural |
2008 |
40 |
289.3 |
RCM n.º 98/2008 de 23 de Junho. |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Setúbal) |
Setgás - Soc. Prod. Distrib. Gás, SA |
Concessão de distribuição regional de gás natural |
2008 |
40 |
159.8 |
RCM n.º 98/2008 de 23 de Junho. |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Porto) |
Portgás - Soc. Prod. Distrib. Gás, SA |
Concessão de distribuição regional de gás natural |
2008 |
40 |
307.4 |
RCM n.º 98/2008 de 23 de Junho. |
| Armaz. Regasificação de Gás Natural (Sines) |
REN Atlântico, SA |
Concessão de recepção, armazenamento e regaseificação de gás natural |
2006 |
40 |
212 |
RCM n.º 106/2006 de 23 de Agosto. |
| Armaz. Subterrâneo Gás Natural (Guarda, Pombal) |
REN Armazenagem, SA |
Concessão de armazenamento de gás natural |
2006 |
40 |
114.9 |
RCM n.º 106/2006 de 23 de Agosto. |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Beiras) |
Beiragás-Companhia das Beiras, SA |
Concessão de distribuição regional de gás natural |
2008 |
40 |
69.2 |
RCM n.º 98/2008 de 23 de Junho. |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Vale do Tejo) |
Tagusgás - Empresa Gás Vale do Tejo, SA |
Concessão de distribuição regional de gás natural |
2008 |
40 |
66.5 |
RCM n.º 98/2008 de 23 de Junho. |
| Gestão Rede Nacional Transporte de Gás Natural |
REN Gasodutos, SA |
Concessão de transporte de gás natural |
2006 |
40 |
753 |
RCM n.º 105/2006 de 23 de Agosto. |
| Rede Eléctrica Nacional |
REN - Rede Eléctrica Nacionnal, SA |
Concessão para o transporte de energia eléctrica |
2007 |
50 |
1.291.7 |
RCM n.º 74/2007 de 11 de Junho.
RCM n.º 97/2007 de 24 de Julho. |
| Exploração da Rede Nac. Distribuição de Electricidade |
EDP - Distribuição Energia, SA |
Concessão de distribuição de energia eléctrica |
2006 |
35 |
1.808.3 |
Decreto-Lei n.º 29/2006 de 15 de Fevereiro.
Portaria n.º 139/2005 de 3 de Fevereiro. |
| Barragem do Alqueva |
EDP |
Exploração Hidroeléctrica
|
2008 |
35 |
339 |
Decreto-Lei n.º 182/2008 de 4 de Setembro. Aviso n.º 26165/2007 de 28 de Dezembro.
|
| SIRESP |
SIRESP - Redes Digitais de Seg. e Emergência |
Segurança Interna |
2006 |
15 |
112 |
RCM n.º 88/1999 de 12 de Agosto. |