| Metro Sul Tejo |
MTS, SA |
Concessão ferroviária |
2001 |
30 |
269 |
RCM n.º 102-A/2002, de 22 de Julho.
Decreto-Lei n.º 167-A/2002 de Julho.
Decreto-Lei n.º 15/2008 de 23 de Janeiro.
RCM 14/2008 de 24 de Janeiro. |
| Transp. Ferroviário eixo-norte/sul |
Fertagus, SA |
Concessão ferroviária |
1999 |
11 |
900 (**) |
Decreto-Lei n.º 78/2005 de 13 de Abril.
Decreto-Lei n.º 189-B/1999 de 2 de Junho. |
| Concessão Brisa |
BRISA-Auto-Estradas de Portugal |
Concessão rodoviária |
2008 |
30 |
3.565 |
Decreto-Lei n.º 247-C/2008 de 30 de Dezembro.
Decreto-Lei n.º 198-B/2008 de 31 de Dezembro. |
| Concessão Litoral Centro |
Brisal, SA |
Concessão rodoviária |
2004 |
30 |
326 |
RCM n.º 134-A/2004 de 16 de Setembro.
Decreto-Lei n.º 215-A/2004 de 16 de Setembro. |
| Concessão Scut Grande Porto (IP4/IV24) |
LusoScut, SA |
Concessão rodoviária |
2002 |
30 |
733 |
RCM n.º 12/2007 de 23 de Janeiro.
Decreto-Lei n.º 189/2002 de 28 de Agosto.
Decreto-Lei n.º 19/2007 de 22 de Janeiro. |
| Concessão Scut das Beiras Litoral e Alta (IP5) |
LusoScut Beiras Litoral e Alta, SA |
Concessão rodoviária |
2001 |
30 |
1.136 |
RCM n.º 40-A/2001 de 24 de Abril.
Decreto-Lei n.º 142-A/2001 de 24 de Abril. |
| Concessão Scut Norte Litoral (IP9/IC1) |
EuroScut Norte, SA |
Concessão rodoviária |
2001 |
30 |
656 |
RCM n.º 139/2001 de 31 de Agosto.
Decreto-Lei n.º 234/2001 de 28 de Agosto. |
| Concessão Scut da Costa de Prata (IC1/IP5) |
LusoScut Costa de Prata, SA |
Concessão rodoviária |
2000 |
30 |
532 |
RCM n.º 25-A/2000 de 13 de Maio.
Decreto-Lei n.º 87-A/2000 de 13 de Maio. |
| Concessão Scut do Algarve (IC4/IP1) |
EuroScut, SA |
Concessão rodoviária |
2000 |
30 |
570 |
RCM n.º 18-A/2000 de 14 de Abril.
Decreto-Lei n.º 55-A/2000 de 14 de Abril. |
| Concessão Scut Interior Norte (IP3) |
NorScut, SA |
Concessão rodoviária |
2000 |
30 |
645 |
RCM n.º 171-A/2000 de 19 de Dezembro.
Decreto-Lei n.º 323-G/2000 de 19 de Dezembro. |
| Concessão Norte |
AENOR, SA |
Concessão rodoviária |
1999 |
30 |
1.310 |
RCM n.º 67-A/1999 de 6 de Julho.
RCM n.º 19/2004 de 3 de Março.
Decreto-Lei n.º 248-A/1999 de 6 de Julho.
Decreto-Lei n.º 127/2003 de 24 de Junho.
Decreto-Lei n.º 42/2004 de 2 de Março. |
| Concessão Oeste |
A-E Atlântico, SA |
Concessão rodoviária |
1999 |
30 |
570 |
RCM n.º 140-A/1998 de 4 de Dezembro.
Decreto-Lei n.º 393-A/1998 de 4 de Dezembro. |
| Concessão Scut da Beira Interior (IP2/IP6) |
ScutVias, SA |
Concessão rodoviária |
1999 |
30 |
925 |
Decreto-Lei n.º 335-A/1999 de 20 de Agosto.
RCM n.º 93-A/1999 de 20 de Agosto. |
| Concessão Lusoponte |
Lusoponte, SA |
Concessão rodoviária |
1995 |
30 |
898 |
Decreto-Lei n.º 168/1994 de 15 de Junho.
RCM n.º 25-B/2000 de 12 de Maio. |
| Gestão Centro Medicina Física Reabilitação Sul |
HPP, SA |
Gestão do estabelecimento e prestação das actividades clínicas |
2006 |
7 |
3 |
Despacho n.º 3567/2005 (DR II Série) de 17 de Fevereiro. |
| Gestão do Centro de Atendimento do SNS |
LCS, SA |
Exploração de um centro de atendimento do SNS |
2005 |
4 |
4 |
Contrato de prestação de serviços, assinado em 25.05.06, para a montagem, exploração e transferência do Centro de Atendimento de SNS. |
| Barragem Pedrogão |
ENIA |
Exploração de recursos hídricos |
2005 |
ND |
ND |
|
| Água da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro |
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA |
Abastecimento de água |
2001 |
30 |
418 |
Decreto-Lei n.º 270-A/2007 de 6 de Outubro. |
| Água da Região do Algarve |
Águas do Algarve, SA |
Abastecimento de água |
1995 |
30 |
458 |
Decreto-Lei n.º 285/2003 de 8 de Novembro.z
Decreto-Lei n.º 172-B/2001 de 26 de Maio. |
| Água do Vale do Ave |
Águas do Ave, SA |
Abastecimento de água |
2003 |
33 |
239 |
Decreto-Lei n.º 135/2002 de 14 de Maio. |
| Água da Região Baixo Cávado e Ave |
Águas do Cávado, SA |
Abastecimento de água |
1995 |
30 |
103 |
Decreto-Lei n.º 102/1995 de 19 de Maio. |
| Água da Região da Raia, Zêzere e Nabão |
Águas do Centro, SA |
Abastecimento de água |
2001 |
30 |
38 |
Decreto-Lei n.º 197-A/2001 de 30 de Junho. |
| Água do Centro Alentejano |
Águas do Centro Alentejano, SA |
Abastecimento de água |
2003 |
30 |
69 |
Decreto-Lei n.º 46/2003 de 13 de Março. |
| Água da Área do Sul do Grande Porto |
Águas do Douro e Paiva, SA |
Abastecimento de água |
1996 |
30 |
273 |
Decreto-Lei n.º 116/1995 de 29 de Maio. |
| Água do Minho e Lima |
Águas do Minho e Lima, SA |
Abastecimento de água |
2000 |
30 |
174 |
Decreto-Lei n.º 158/2000 de 25 de Julho. |
| Água do Mondego |
Águas do Mondego, SA |
Abastecimento de água |
2004 |
35 |
244 |
Decreto-Lei n.º 172/2004 de 17 de Julho. |
| Água do Norte Alentejano |
Águas do Norte Alentejano, SA |
Abastecimento de água |
2000 |
30 |
95 |
Decreto-Lei n.º 105/2001 de 31 de Março. |
| Água do Oeste |
Águas do Oeste, SA |
Abastecimento de água |
2001 |
30 |
52 |
Decreto-Lei n.º 305-A/2000 de 24 de Novembro. |
| Água do Zêzere e Côa/Cova da Beira |
Águas do Zêzere e Côa, SA |
Abastecimento de água |
2000 |
30 |
156 |
Decreto-Lei n.º 121/2000 de 4 de Julho. |
| Água do Município de Santo André |
Águas de Santo André, SA |
Abastecimento de água, saneamento e tratamento de resíduos urbanos |
2001 |
30 |
130 |
Decreto-Lei n.º 171/2001 de 25 de Maio. |
| Saneamento Costa do Estoril |
Sanest, SA |
Saneamento de águas residuais |
1995 |
25 |
202 |
Decreto-Lei n.º 142/1995 de 14 de Junho. |
| Saneamento Município de Setúbal |
Simarsul, SA |
Saneamento de águas residuais |
2004 |
30 |
227 |
Decreto-Lei n.º 286/2003 de 8 de Novembro. |
| Saneamento Bacia do Rio Lis |
Simlis, SA |
Saneamento de águas residuais |
2000 |
30 |
69 |
Decreto-Lei n.º 543/1999 de 13 de Dezembro. |
| Saneamento Ria de Aveiro |
Simria, SA |
Saneamento de águas residuais |
2000 |
30 |
157 |
Decreto-Lei n.º 101/1997 de 16 de Abril. |
| Saneamento na Foz do Tejo e Trancão |
Simtejo, SA |
Saneamento de águas residuais |
2001 |
30 |
520 |
Decreto-Lei n.º 288-A/2001 de 10 de Novembro. |
| Resíduos Sólidos do Algarve |
Algar, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
1996 |
25 |
46 |
Decreto-Lei n.º 109/1995 de 20 de Maio. |
| Resíduos Sólidos da Margem Sul do Tejo |
Amarsul, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
1997 |
25 |
51 |
Decreto-Lei n.º 53/1997 de 4 de Março. |
| Resíduos Sólidos do Litoral Centro |
Ersuc, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
1997 |
25 |
69 |
Decreto-Lei n.º 166/1996 de 5 de Setembro. |
| Resíduos Sólidos do Baixo Tâmega |
Rebat, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
2001 |
25 |
31 |
Decreto-Lei n.º 232-A/2000 de 20 de Dezembro. |
| Resíduos Sólidos do Alto Tâmega |
Resat, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
2000 |
25 |
19 |
Decreto-Lei n.º 226/2000 de 9 de Setembro. |
| Resíduos Sólidos do Douro Sul |
Residouro, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
2001 |
25 |
24 |
Decreto-Lei n.º 93/2001 de 23 de Março. |
| Resíduos Sólidos do Interior Centro |
Resiestrela, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
2008 |
30 |
ND |
|
| Resíduos Sólidos do Oeste |
Resioeste, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
1998 |
25 |
33 |
Decreto-Lei n.º 336/1997 de 20 de Dezembro. |
| Resíduos Sólidos do Vale do Lima e Baixo-Cávado |
Resulima, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
1996 |
25 |
24 |
Decreto-Lei n.º 114/1996 de 5 de Agosto. |
| Resíduos Sólidos do Sul Douro |
Suldouro, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
1996 |
25 |
39 |
Decreto-Lei n.º 89/1996 de 3 de Julho. |
| Resíduos Sólidos do Norte Alentejano |
Valnor, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
2001 |
29 |
25 |
Decreto-Lei n.º 11/2001 de 23 de Janeiro. |
| Resíduos Sólidos da Alta Estremadura |
Valorlis, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
1996 |
25 |
10 |
Decreto-Lei n.º 113/1996 de 5 de Agosto. |
| Resíduos Sólidos do Vale do Minho |
Valorminho, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
1996 |
25 |
10 |
Decreto-Lei n.º 113/1996 de 5 de Agosto. |
| Resíduos Sólidos de Lisboa Norte |
Valorsul, SA |
Tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos |
1995 |
25 |
286 |
Decreto-Lei n.º 297/1994 de 21 de Novembro. |
| Armaz. Subterrâneo de Gás Natural (Guarda) |
Transgás Armazenagem, SA |
Concessão de armazenamento de gás natural |
2006 |
40 |
27 |
RCM n.º 108/2006 de 23 de Agosto. |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Beiras) |
Beiragás-Companhia das Beiras, SA |
Concessão de distribuição regional de gás natural |
2008 |
40 |
61 |
RCM n.º 98/2008 de 23 de Junho. |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Lisboa) |
Lisboagás Soc. Prod. Distrib. Gás, SA |
Concessão de distribuição regional de gás natural |
2008 |
40 |
570 |
RCM n.º 98/2008 de 23 de Junho. |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Centro) |
Lusitaniagás-Comp. Gás do Centro, SA |
Concessão de distribuição regional de gás natural |
2008 |
40 |
281 |
RCM n.º 98/2008 de 23 de Junho. |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Porto) |
Portgás - Soc. Prod. Distrib. Gás, SA |
Concessão de distribuição regional de gás natural |
2008 |
40 |
289 |
RCM n.º 98/2008 de 23 de Junho. |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Setúbal) |
Setgás - Soc. Prod. Distrib. Gás, SA |
Concessão de distribuição regional de gás natural |
2008 |
40 |
156 |
RCM n.º 98/2008 de 23 de Junho. |
| Distribuição Regional de Gás Natural (Vale do Tejo) |
Tagusgás - Empresa Gás Vale do Tejo, SA |
Concessão de distribuição regional de gás natural |
2008 |
40 |
63 |
RCM n.º 98/2008 de 23 de Junho. |
| Armaz. Subterrâneo Gás Natural (Guarda, Pombal) |
REN Armazenagem, SA |
Concessão de armazenamento de gás natural |
2006 |
40 |
224 |
RCM n.º 106/2006 de 23 de Agosto. |
| Armaz. Regasificação de Gás Natural (Sines) |
REN Atlântico, SA |
Concessão de recepção, armazenamento e regaseificação de gás natural |
2006 |
40 |
224 |
RCM n.º 106/2006 de 23 de Agosto. |
| Gestão Rede Nacional Transporte de Gás Natural |
REN Gasodutos, SA |
Concessão de transporte de gás natural |
2006 |
40 |
741 |
RCM n.º 105/2006 de 23 de Agosto. |
| Rede Eléctrica Nacional |
REN - Rede Eléctrica Nacionnal, SA |
Concessão para o transporte de energia eléctrica |
2007 |
50 |
1.228 |
RCM n.º 74/2007 de 11 de Junho.
RCM n.º 97/2007 de 24 de Julho. |
| Exploração da Rede Nac. Distribuição de Electricidade |
EDP - Distribuição Energia, SA |
Concessão de distribuição de energia eléctrica |
2006 |
35 |
1.735 |
Decreto-Lei n.º 29/2006 de 15 de Fevereiro.
Portaria n.º 139/2005 de 3 de Fevereiro. |