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Consulta ao mercado

 

A Autoridade Tributária e Aduaneira pretende arrendar um imóvel em Santarém, nas condições constantes do presente Anúncio.

A consulta ao mercado efetua-se através de publicação anúncio em sitio de Internet de acesso publico, encontrando-se o respetivo modelo de anúncio aprovado pela Portaria n.º 1264/2009, de 16 de outubro.

A Direção-Geral do Tesouro e Finanças disponibiliza o seu portal para publicação de anúncios com vista à publicitação da consulta ao mercado.

Sempre que a urgência ou as especialidades da necessidade pública a satisfazer o justifiquem, o serviço ou o instituto público interessado pode propor, fundamentadamente, a dispensa da supra referida consulta, designadamente nos casos em que o imóvel a adquirir já se encontre, pelas suas caraterísticas, previamente determinado.

A dispensa da consulta ao mercado imobiliário é autorizada pela entidade competente para autorizar a aquisição ou o arrendamento, sob parecer da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.