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  • Criando valor na gestão de ativos do Estado

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SEE – Divulgação de…

 

 

DGTF
No próximo dia 18 de dezembro de 2018, pelas 15 horas, no Auditório do Ministério das Finanças, na Rua
daAlfândega, n.º 5, em Lisboa, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, terá lugar a venda, por
hastapública, dos imóveis, propriedade do Estado e de institutos públicos, nas condições indicadas
no Anúncio que nesta data -16-11-2018- se publica.

 

Com a entrada em vigor do DL n.º 60/2023 de 24 de julho, que estabelece o novo modelo de gestão integrada do património imobiliário público, a partir de 1 de setembro de 2023, todos os poderes e competências anteriormente cometidos à DGTF em matéria de gestão integrada do património imobiliário do Estado e dos institutos públicos transitaram para a ESTAMO, S.A..

 

Aviso 1850/2024 - Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2024

 

Despacho de designação do responsável pelo cumprimento normativo da DGTF

 

Aviso - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2024

 

Aviso 14922/2023 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2023

 

Registo de imóveis do Estado Português - Aviso n.º 11674/2023.

 

Aviso 1672/2023 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2023

 

Recrutamento por Mobilidade - Referência SEE

Recrutamento para o exercício de funções, em regime de mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras, de 1 técnico superior, na Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

Data limite para o envio de candidaturas 11 de maio de 2022.
Pode consultar também na Bolsa de Emprego Público em OE202204/0769

Consulta ao mercado imobiliário para aquisição ou arrendamento de imóveis para instalação de serviços públicos. Veja os anúncios publicados.


Transferência de competências de gestão de imóveis para os munícipios - Património público sem utilização - Consulte a documentação

 

Aviso /2022 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2022

 

Aviso/2022 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2022

 

Aviso n.º 13486/2021 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 2.º semestre 2021


Aviso n.º 2239/2021 - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º semestre 2021

 

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar no 2.º semestre de 2022.


Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar no 1.º semestre de 2022.

 

 

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2021.

 

 

 

 

Normas procedimentais para aplicação da Lei n.º 4C/2020, de 6 de abril


Guia de Procedimentos para Instrução e Gestão das Candidaturas de Amianto FRCP.

Pode consultar aqui os anexos A e B e a versão editável do anexo B - Declaração de compromisso.


Lista de entidades pré-qualificadas para proceder à elaboração de estudos de avaliação económico-financeira de empresas do sector público, bem como para prestar assistência técnica nas operações de privatização, que se manteve em vigor até ao presente.


Abertura de procedimento para atualização da lista de Entidades pré-qualificadas previstas no art.º 5.º da Lei 11/90, de 5 de abril, na sua atual redação 


Regulamento Geral de Proteção de Dados - Despacho n.º 249/18/MF, de 24 de Maio - Designa o Encarregado de Proteção de dados da área governativa das Finanças