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AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE

AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE
  Capital Estatutário
€ 114.927.979,87
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 114.927.979,87
% DGTF
100,00
 

Missão
Aumentar a competitividade e notoriedade de Portugal, através da dinamização de investimento estruturante e da internacionalização das empresas, com especial destaque para as pequenas e médias.

Visão
Agência de referência para o desenvolvimento de um ambiente de negócios competitivo que contribua para a inserção internacional das empresas portuguesas.

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APA - Administração do Porto de Aveiro, SA

APA - Administração do Porto de Aveiro, SA
  Capital Social
€ 30.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 30.000.000,00
% DGTF
100,00
 

Missão

A sustentabilidade do Porto de Aveiro é a garantia do seu futuro.

A génese do Porto de Aveiro está ligada à história da Ria e à obra de fixação e abertura da Barra de Aveiro. Aveiro presenciou desde meados do século XVIII sucessivas intervenções políticas, económicas e técnicas em prol da abertura da ligação do Mar à Ria de Aveiro. A história conta que desde 1757 foram inúmeros os estudos técnicos para a fixação da sua localização.

A 3 de Abril de 1808, cabe aos Engenheiros Reinaldo Oudinot e Luís Gomes de Carvalho a concepção do primeiro grande estudo para a abertura da obra da barra, é marcada a abertura da barra de Aveiro, constituindo este o primeiro marco para o desenvolvimento deste porto.

Desde então, Aveiro cria a sua identidade, única a nível nacional, prospera com a abertura do porto ao comércio internacional, com um sector de pesca (costeira e longínqua) dos mais importantes ao nível nacional, atraindo indústrias e restituindo crescimento e riqueza à região.

Depois da fixação da barra, até meados do século XX, ampliaram-se molhes e construíram-se diques. É do engenheiro Von Hafe a autoria daquele que pode ser considerado um dos primeiros planos para o Porto de Aveiro: projecção de um porto de pesca e um porto comercial junto ao Canal de S. Roque, na cidade Aveiro. Em meados do séc. XX é criada a Junta Autónoma da Ria e Barra de Aveiro (JARBA) e é orientado pelo engenheiro Coutinho de Lima o “Esquema Geral do Porto Interior de Aveiro” e os planos de arranjo e exploração dos portos de pesca do largo (porto bacalhoeiro), do porto de pesca costeira e do porto comercial.

Em 1974, o “Plano Director de Desenvolvimento e Valorização do Porto e Ria de Aveiro”, já com a JARBA transformada em JAPA (Junta Autónoma do Porto de Aveiro) aponta no sentido duma deslocação dos terminais portuários para zona próxima da entrada da Barra, onde hoje se situa a mais importante estrutura comercial do porto.

O ano de 1998 constitui um novo marco na história do Porto, com a conversão da JAPA em APA – Administração do Porto de Aveiro, S.A., sendo-lhe assim reconhecido o estatuto de porto de âmbito nacional. Com as novas competências que lhe foram atribuídas no desenvolvimento do porto e a maior autonomia, a Administração do Porto de Aveiro procedeu à revisão do “Plano de Ordenamento e Expansão do Porto de Aveiro”, incluindo a ligação ferroviária do Porto de Aveiro à linha do Norte e a conclusão e melhorias das suas infra-estruturas.

Em 2005, já com a área de jurisdição reduzida apenas ao espaço com interesse portuário (diploma de 2002), a Administração elaborou e aprovou o “Plano Estratégico do Porto de Aveiro”, disponível em www.portodeaveiro.pt e que sustentará a gestão e futuro do porto até 2015.

A APA, S.A. é hoje uma empresa empenhada em cumprir a sua missão perante a sociedade e em garantir o futuro sustentável do porto, não deixando de valorizar o seu bicentenário histórico. É neste contexto, que o Porto de Aveiro assume como missão facultar o acesso competitivo de mercadorias aos mercados regionais, nacionais e internacionais, promovendo assim, o desenvolvimento económico da sua região.

De uma forma inovadora e dinâmica, a APA assume assim um compromisso público perante a sociedade civil e comunidade portuária, evocando cinco valores fundamentais de actuação:

  • Satisfação do Cliente: Orientação para a qualidade da prestação de serviços, com permanente adaptação às necessidades dos clientes.
  • Rentabilização económica: Rentabilização do porto, obtenção dos benefícios para os agentes e actores portuários e geração de riqueza para a economia regional.
  • Respeito pelo Ambiente: Subordinação da actividade aos valores e condicionalismos ambientais e aos princípios de desenvolvimento sustentável.
  • Garantia de segurança: Garantias de segurança e prevenção dos riscos ambientais.
  • Conformidade social e institucional: Observância dos princípios e políticas nacionais e europeias e compromisso com as normas de natureza ética e de responsabilidade social.
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APDL-Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA

APDL-Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA
  Capital Social
€ 51.035.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 51.035.000,00
% DGTF
100,00
 

A missão da empresa traduz a razão de ser da APDL, as suas motivações e destinatários internas e externas. A nossa missão é:

“Prestar serviços de reconhecido valor para os utilizadores do Porto de Leixões, através de uma adequada oferta de infra-estruturas, de uma elevada eficiência operacional, de recursos humanos qualificados e motivados, de uma prática de sustentabilidade e de segurança, ordenando e desenvolvendo o espaço portuária, assegurando a adequada integração urbana e envolvendo a comunidade portuária de Leixões”.

 A Visão é traduzida numa ambição que extravasa a própria empresa e envolve todos os actores envolvidos na prestação de serviços associados ao movimento de navios e cargas no porto, pretendendo funcionar como factor de motivação, coesão e articulação de todos os interessados e implicados no negócio portuário:

 “Fazer do Porto de Leixões uma referência para os sistemas logísticos que utilizam a fachada atlântica da Península Ibérica”

 Os Valores que norteiam as actividades desenvolvidas pela empresa no exercício e cumprimento da sua Missão são os seguintes:

  • Orientação para o cliente procurando satisfazer plenamente as suas expectativas;
  • Transparência, ética, lealdade e orgulho de pertencer à APDL;
  • Valorização e reconhecimento do mérito dos colaboradores da APDL;
  • Inovação, procura sistemática da excelência, ambição colectiva em atingir melhores resultados;
  • Participação activa na comunidade portuária de Leixões;
  • Valorização da localização através de uma integração responsável; 
  • Exercício pleno de autoridade portuária orientado para o interesse público.
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APL-Administração do Porto de Lisboa, SA

APL-Administração do Porto de Lisboa, SA
  Capital Social
€ 60.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 60.000.000,00
% DGTF
100,00
 

Missão
Nos termos legais, a APL, S. A., tem por objecto a administração do porto de Lisboa, visando a sua exploração económica, conservação e desenvolvimento e abrangendo o exercício das competências e prerrogativas de autoridade portuária. Assim, e de acordo com os seus estatutos, assegurará o exercício das competências necessárias ao regular funcionamento do porto nos seus múltiplos aspectos de ordem económica, financeira e patrimonial, de gestão de efectivos e de exploração portuária e ainda as actividades que lhe sejam complementares, subsidiárias ou acessórias.

Missão da Empresa: “A prestação de um serviço multifuncional de base portuária orientada para o Cliente – nossa base de sustentação – e segundo princípios de Racionalidade Operacional e Económico-financeira, de Eficácia Social e Ambiental e de acordo com as melhores práticas de Segurança Marítima e Patrimonial”.

Visão da Empresa: “Sermos os Herdeiros e a Referência do Porto de Lisboa como Porto Atlântico e os garantes da sua multifuncionalidade segundo os melhores padrões de qualidade e eficácia”.

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APL
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APS-Administração do Porto de Sines e do Algarve, SA

APS-Administração do Porto de Sines e do Algarve, SA
  Capital Social
€ 80.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 80.000.000,00
% DGTF
100,00
 

Missão

A missão do Porto de Sines encontra-se formulada da seguinte forma:
“Assegurar o exercício das competências e atribuições de planeamento, modernização, promoção e regulação do Porto de Sines, visando a racionalização e optimização do aproveitamento dos seus recursos e a eficiência económica e operacional, no respeito pelos requisitos de segurança e ambientais, proporcionando satisfação aos clientes e valor acrescentado no mercado ibérico e europeu.”

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APS
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APSS-Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra,SA

APSS-Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra,SA
  Capital Social
€ 15.100.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 15.100.000,00
% DGTF
100,00
 

Missão

De acordo com o Decreto-Lei nº 338/98, de 3/11, a APSS, sociedade anónima de capitais públicos, tem por objecto a administração dos portos de Setúbal e Sesimbra, visando a sua exploração económica, conservação e desenvolvimento e abrangendo o exercício das competências e prerrogativas de autoridade portuária. Neste sentido, assegura o exercício das competências necessárias ao regular funcionamento dos portos nos seus múltiplos aspectos de ordem económica, financeira e patrimonial, de gestão de efectivos e de exploração portuária e ainda as actividades associadas.

 

Visão

Ser e ser reconhecido como o porto nacional líder em ro-ro e a solução ibérica mais interessante (em tempo e custo) para uma qualquer ligação até Madrid que pretenda utilizar Setúbal como entrada ou saída da Península Ibérica, com navios até 12,5 m livres de calado, em qualquer condição de maré.

 

Missão

Assegurar uma administração portuária próxima, intensa em termos relacionais, de todos os stakeholders:

  • Dominando o ro-ro nacional, suas soluções e inovação bem como todo e qualquer serviço ro-ro iberizado;
  • Assegurando permanentes serviços de dragagem para manutenção dos 10m, livres em qualquer condição de maré, e procurando alcançar os 12,5m;
  • Sendo uma referência ao nível ambiental e de segurança;
  • Trabalhando a carga geral, contentorizada e granéis, através dos seus concessionários, por forma a tornar-se a solução mais próxima de Madrid se e quando se pretendam avaliar objectivamente condições económicas trinomiais de tempo x custo x serviço das ligações.
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Banco Português de Fomento, SA

  Capital Social
€ 255.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 105.278.919,00
% DGTF
41,285
 

 

 

BRISA - Autoestradas de Portugal, S.A.

  Capital Social
€ 600.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 0,87
% DGTF
0,00
 
 

Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
  Capital Estatutário
€ 105.180.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 105.180.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 01.11.2009, por fusão do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., com o Hospital do Montijo pelo Decreto-Lei n.º 280/2009, de 6 de Outubro 

Missão
Assegurar os cuidados de saúde ao nível de educação, promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, garantindo a qualidade e a equidade aos cidadãos numa perspectiva de eficiência e melhoria contínua. 

Para tal, promove de forma sistemática a satisfação dos utentes, dos profissionais e da comunidade, respeitando o ambiente e procurando sinergias com outras instituições.

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Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE
  Capital Estatutário
€ 32.740.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 32.740.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 01.02.2009por integração do Hospital de S. Sebastião, E. P. E., do Hospital Distrital de São João da Madeira e do Hospital São Miguel — Oliveira de Azeméis, pelo Decreto-Lei n.º 27/2009, de 27 de janeiro. 

Missão
A missão do centro hospitalar está centrada no atendimento e no tratamento, em tempo útil, dos doentes dos concelhos da parte norte do distrito de Aveiro, com eficiência, qualidade e a custos socialmente comportáveis, em articulação com a rede de hospitais que integram o Serviço Nacional de Saúde, com a rede de cuidados de saúde primários e com a rede nacional de cuidados continuados integrados. Faz ainda parte da sua missão, a participação no ensino e na formação de pessoal técnico de saúde e o desenvolvimento de linhas de investigação clínica.

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Centro Hospitalar de Leiria, EPE

Centro Hospitalar de Leiria, EPE
  Capital Social
€ 36.349.150,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 36.349.150,00
% DGTF
100,00
 

Criação
O Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E.P.E. foi criado pelo Decreto-Lei n.º 30/2011, de 2 de março por fusão do Hospital de Santo André, E. P. E., e do Hospital Distrital de Pombal tendo sido, em 13.11.2013, redenominado para Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E. pelo Decreto-Lei n.º 157/2013, de 12 de novembro.

Missão
O Centro Hospitalar tem por missão essencial prestar cuidados de saúde diferenciados, em articulação com os cuidados de saúde primários e com os demais hospitais integrados na rede do Serviço Nacional de Saúde. Faz igualmente parte da sua missão colaborar na prevenção e promoção da saúde da comunidade em geral e assegurar condições de investigação e de formação profissional aos respetivos colaboradores.
A consecução desta missão é orientada por uma visão centrada no desejo e empenhamento de construir um Centro Hospitalar de referência em termos de qualidade dos cuidados de saúde prestados, com reconhecimento da comunidade e elevada satisfação dos doentes e profissionais, e com altos padrões de eficiência e eficácia na utilização dos recursos disponíveis, subordinada ao seguinte quadro de valores essenciais: respeito pela dignidade humana; primado do doente; respeito pelos códigos de conduta próprios de cada grupo profissional, no quadro da prestação de cuidados em equipa; prossecução da qualidade e da eficiência no desenvolvimento da atividade; desenvolvimento de uma cultura de dedicação e empenhamento e de conhecimento científico e técnico.

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Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
  Capital Estatutário
€ 156.100.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 156.100.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 31.12.2005, por fusão entre o Hospital de Egas Moniz, S. A., o Hospital de Santa Cruz, S. A., e o Hospital de São Francisco Xavier, S. A. pelo Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro.

Missão
O CHLO tem como missão a prestação de cuidados de saúde a todos os cidadãos no âmbito das responsabilidades e capacidades das Unidades Hospitalares que o integram, dando execução às definições de política de saúde a nível nacional e regional, aos planos estratégicos e decisões superiormente aprovados.

Intervém de acordo com as áreas de influência e redes de referenciação, cumprindo os contratos – programa celebrados, em articulação com as instituições integradas na rede de prestação de cuidados de saúde.

O CHLO desenvolve ainda actividades complementares como as de ensino pré e pós-graduado, investigação e formação, submetendo-se à regulamentação de âmbito nacional que rege a matéria dos processos de ensino - aprendizagem no domínio da saúde, sem prejuízo da celebração de contratos para efeitos de organização interna, repartição do investimento e compensação dos encargos que forem estipulados.

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Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
  Capital Estatutário
€ 230.261.419,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 230.261.419,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 31.12.2005, por fusão entre o Hospital de São Bernardo, S. A., e o Hospital Ortopédico de Sant'Iago do Outão, pelo Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro. 

Missão
O Centro Hospitalar de Setúbal (CHS) trabalha para ser reconhecido como uma instituição de referência no desenvolvimento de técnicas eficientes, diferenciadas e inovadoras, no tratamento em ambulatório e internamento. Pretende diferenciar-se pela sua especificidade e acessibilidade, pelo compromisso com o doente, assumindo-se como um centro de elevada competência na organização assistencial e no desenvolvimento e inovação na prestação de cuidados de saúde.

O CHS tem como missão a promoção da saúde a todos os cidadãos no âmbito das responsabilidades e capacidades dos hospitais que o compõem, prestando cuidados de saúde especializados, com respeito pela dignidade dos doentes, e estimulando o desenvolvimento profissional dos seus colaboradores, num quadro de qualidade, eficiência e eficácia organizativa.

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Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
  Capital Estatutário
€ 69.100.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 69.100.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 01.03.2007, por fusão do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E. P. E., com o Hospital Distrital de Chaves e o Hospital Distrital de Lamego, pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de fevereiro.

Missão
O CHTMAD assume como Missão, prestar cuidados de saúde diferenciados, com qualidade e eficiência, em articulação com outros serviços de saúde e sociais da comunidade, apostando na motivação e satisfação dos seus profissionais, com um nível de qualidade, efectividade e eficiência elevadas.

Faz igualmente parte da sua missão o ensino pós-graduado e o desenvolvimento das funções de formação consideradas necessárias ao desenvolvimento dos colaboradores do CHTMAD.

São, por fim, missão do CHTMAD, a investigação e o desenvolvimento científico em todas as áreas das ciências da saúde.

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Centro Hospitalar de Vila Nova Gaia / Espinho, EPE

Centro Hospitalar de Vila Nova Gaia / Espinho, EPE
  Capital Estatutário
€ 80.400.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 80.400.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 01.03.2007,  por fusão do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e do Hospital Nossa Senhora da Ajuda-Espinho, pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de fevereiro.

Missão
O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho elegeu como missão a prestação de cuidados de saúde diferenciados, em articulação com os cuidados de saúde primários e os hospitais integrados na rede do Serviço Nacional de Saúde, com elevados níveis de qualidade e eficiência, apostando na motivação e satisfação dos seus profissionais.

Faz igualmente parte da sua missão o ensino pré e pós-graduado, bem como o desenvolvimento das funções de formação consideradas necessárias ao desenvolvimento dos colaboradores do CHVNG, sujeitando-se para esse efeito à regulamentação nacional em vigor em matéria de ensino no domínio da saúde.

É, ainda, missão do CHVNG, a investigação e o desenvolvimento científico em todas as áreas das ciências da saúde.

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Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
  Capital Estatutário
€ 106.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 106.000.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 01.04.2011 por fusão do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., do Hospital Visconde Salreu de Estarreja e do Hospital Distrital de Águeda (Decreto-Lei n.º 30/2011, de 2 de Março).

Missão
O CHBV, E.P.E. assume, como “Missão”, prestar, em tempo útil e com um elevado nível de qualidade, efetividade, eficiência e custos socialmente comportáveis, cuidados de saúde diferenciados, em articulação com outros Serviços de Saúde e Sociais da Comunidade que serve bem como com a rede de Cuidados de Saúde Primários e com a rede nacional de Cuidados Continuados Integrados, apostando na motivação e satisfação dos seus Profissionais e Colaboradores.

 O CHBV, E.P.E. apresenta-se como uma referência na formação pré-graduada, pós-graduada e contínua e, também, na investigação científica, sustentadas no mais atualizado conhecimento científico e técnico dos seus Profissionais bem assim na inovação e desenvolvimento de metodologias terapêuticas e tecnológicas próprias.

Faz, igualmente, parte da “Missão” do CHBV, E.P.E. o desenvolvimento da “Função Formação” que for considerada necessária e adequada à atualização e monitorização das competências dos Colaboradores deste Centro Hospitalar numa tentativa e esforço de acompanhamento da dinâmica, também imparável, do conhecimento.

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Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
  Capital Estatutário
€ 46.800.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 46.800.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 01.03.2007, por fusão do Hospital Conde de São Bento-Santo Tirso com o Hospital São João de Deus, E. P. E., pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de fevereiro.

Missão
O CHMA assume como Missão, prestar cuidados de saúde diferenciados, com qualidade e eficiência, em articulação com outros serviços de saúde e sociais da comunidade, apostando na motivação e satisfação dos seus profissionais, com um nível de qualidade, efectividade e eficiência elevadas.

Na prossecução da sua missão, o CHMA tem a finalidade da promoção da saúde, da prevenção da
doença, do ensino e da investigação, nos termos em que vierem a ser convencionados.

É, por fim, missão do CHMA, a investigação e o desenvolvimento científico em todas as áreas das ciências da saúde.

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Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE
  Capital Estatutário
€ 95.100.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 95.100.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Transformado em entidade pública empresarial pelo Decreto-Lei n.º 93/2005, de 7 de junho

Missão
Prestar cuidados de saúde diferenciados, com eficiência e qualidade, em articulação com outros serviços de saúde e sociais da comunidade, a custos comportáveis, aos utentes da área de influência do Médio Tejo, promovendo a complementaridade entre os hospitais do Centro e apostando na motivação e satisfação dos seus profissionais.

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Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E.

  Capital Estatutário
€ 7.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 7.000.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação


Em 01.07.2018 foi criada a entidade pública empresarial denominada Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E. por  sucessão do Centro Hospitalar do Oeste através do Decreto-Lei  n.º 44/2018, de 18 de junho. 

Os estatutos do Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E. são os constantes do anexo II do Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro.

Reclassificação

O Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E é uma entidade pública reclassificada (EPR) incluída no perímetro de consolidação das Contas Públicas.

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Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE
  Capital Estatutário
€ 64.290.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 64.290.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 01.10.2007 por fusão do Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, E. P. E., com o Hospital São Gonçalo, E. P. E. pelo Decreto-Lei n.º 326//2007, de 28 de setembro.

Missão
O Conselho de Administração do CHTS, EPE, definiu a sua Missão e Valores, como a seguir se apresenta:
Missão:

  • Prestar cuidados de saúde de qualidade;
  • Diferenciar os cuidados oferecidos;
  • Posicionamento e articulação na Rede SNS.

Valores:

  • Atitude centrada no doente;
  • Humanização e qualidade do atendimento;
  • Equidade do acesso aos cuidados de saúde;
  • Promoção da saúde na comunidade;
  • Boas práticas e satisfação dos profissionais;
  • Cultura do conhecimento;
  • Cultura interna de multidisciplinaridade.
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Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
  Capital Estatutário
€ 139.037.452,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 139.037.452,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 01.04.2011 por fusão dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra pelo Decreto-Lei n.º 30/2011, de 2 de março.

Missão
O CHUC tem como missão a prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade e diferenciação, num contexto de formação, ensino, investigação, conhecimento científico e inovação, constituindo-se como uma referência nacional e internacional em áreas consideradas como pólos de excelência.

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Centro Hospitalar Póvoa do Varzim e Vila do Conde, EPE

Centro Hospitalar Póvoa do Varzim e Vila do Conde, EPE
  Capital Estatutário
€ 38.100.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 38.100.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 01.09.2008 pelo Decreto-Lei n.º 180/2008, de 26 de agosto 

Missão
O Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/vila do Conde, EPE, tem como missão proporcionar cuidados de saúde de qualidade, integrados e continuados, aos utentes dos Municípios da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde e populações limítrofes.

 O Centro Hospitalar intervém, de acordo com as áreas de influência e redes de referenciação, cumprindo os contratos-programa celebrados, em articulação com as instituições integradas na rede de prestação de cuidados de saúde, sem prejuízo do direito de livre escolha dos doentes provenientes de outras áreas geográficas.

 

O Centro Hospitalar desenvolverá ainda actividades complementares como as de ensino pré e pós-graduado, investigação e formação, promovendo a articulação com os centros de saúde e os demais hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde sempre que necessário.

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Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE
  Capital Estatutário
€ 46.540.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 46.540.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 01.04.2011 por fusão do Hospital Cândido de Figueiredo e do Hospital São Teotónio, E. P. E pelo Decreto-Lei n.º 30/2011, de 2 de março.

Missão
A missão do Centro Hospitalar é prestar cuidados de saúde diferenciados, em articulação com os cuidados de saúde primários e com os hospitais integrados na rede do Serviço Nacional de Saúde, com qualidade e eficiência elevados.

Ao Centro Hospitalar compete, ainda, colaborar na promoção da saúde, no ensino, na investigação e no desenvolvimento científico e tecnológico, procurando assegurar a cada doente os cuidados que correspondam à sua necessidade.

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Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE

Centro Hospitalar Universitário  de São João, EPE
  Capital Estatutário
€ 152.500.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 152.500.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
O Centro Hospitalar de São João, E.P.E. foi criado em 01.04.2011 por fusão do Hospital de São João, E. P. E. e do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo pelo Decreto-Lei n.º 30/2011, de 2 de março.

Em 04.08.2018 foi alterada a denominação para Centro Hospitalar Universitário de São João, E.P.E. (artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 61/2018, de 3 de agosto)

Missão
O CHSJ associa competências assistenciais, de formação pré e pós graduada e de investigação, asseguradas por quadros de experiência reconhecida.

Centrada no doente, a equipa de profissionais garante uma oferta da máxima complexidade, diferenciação e qualidade, visando a humanização, a acessibilidade, a equidade, a segurança e o conforto assistenciais.

Dotado de autonomia administrativa e financeira e patrimonial, o CHSJ desenvolve uma organização responsável e eficiente capaz de gerir os seus recursos e favorecer o desenvolvimento, a participação e o empenho de todos os seus profissionais.

O CHSJ rege-se por valores de comprometimento e de rigor nas suas relações, quer na referenciação, quer no atendimento especializado, e faz da criatividade e do pragmatismo as bases da parceria capaz de gerar resultados

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Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, EPE

Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, EPE
  Capital Estatutário
€ 56.300.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 56.300.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
O Centro Hospitalar Cova da Beira foi transformado em entidade pública empresarial pelo Decreto-Lei n.º 93/2005, de 7 de junho.

Em 04.08.2018 foi altterada a denominação para Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E.P.E (artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 61/2018, de 3 de agosto). 

Missão
Prestar cuidados de saúde, com eficiência, qualidade, em tempo útil e a custos socialmente comportáveis, à população da sua área de influência, e a todos os cidadãos em geral;

  • Desenvolver ensino de alta responsabilidade, por ser Hospital Nuclear da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade da Beira Interior, nos termos do Protocolo nº 11/2001, publicado em Diário da Republica, II Série de 16 de Abril de 2006;
  • Participar no ensino pré e pós graduado, em colaboração com as Escolas Superiores de Enfermagem e Escolas Superiores de Tecnologia de Saúde e outras com as quais venham a ser celebrados protocolos.
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Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, EPE

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, EPE
  Capital Estatutário
€ 312.440.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 312.440.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
O Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. foi criado em 01.03.2008, por fusão do Hospital de Santa Maria, E. P. E., com o Hospital Pulido Valente, E. P. E., pelo Decreto-Lei n.º 23/2008, de 8 de fevereiro.

Em 04.08.2018 foi alterada a designação para Centro Hospitalar Universitário Liboa Norte, E.P.E. (artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 61/2018, de 3 de agosto).

Missão
O Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E., estabelecimento de referência do Serviço Nacional de Saúde (SNS), desempenha funções diferenciadas na prestação de cuidados de saúde, na formação pré, pós-graduada e continuada e na investigação. A sua actividade centra-se na satisfação das necessidades dos utentes no acesso aos cuidados de saúde e orienta-se por critérios exigentes de qualidade, economia, eficiência e eficácia, em quadro de equilíbrio económico e financeiro sustentável.

O Centro Hospitalar Lisboa Norte, composto pelos Hospitais de Santa Maria e de Pulido Valente, insere-se na Unidade Setentrional da Sub–Região de Lisboa da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Presta cuidados directos a cerca de 365.000 habitantes, das áreas dos Centros de Saúde de Alvalade, Benfica, Loures, Lumiar, Odivelas e Pontinha. As suas características de centro de destino para a referenciação diferenciada alargam a sua influência para os níveis regional e nacional.

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Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE
  Capital Estatutário
€ 158.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 158.000.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação

Criado em 24.08.2017, por alteração da denominação do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E. e da transferência de atribuições e competências, direitos e obrigações da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. no que diz respeito ao Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul através do Decreto-Lei n.º 101/2017, de 23 de agosto


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Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE

Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE
  Capital Estatutário
€ 171.527.410,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 171.527.410,00
% DGTF
100,00
 

Criação

O Centro Hospitalar do Porto E.P.E. foi alterado em 01.04.2011 por fusão do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., criado pelo Decreto-Lei n.º 326/2007, de 28 de Setembro, e do Hospital Joaquim Urbano pelo Decreto-Lei n.º 30/2011, de 2 de março.

Em 04.08.2018 foi alterada a designação para Centro Hospitalar Universitário do Porto, E.P.E (artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 61/2018, de 3 de agosto).  

Missão

O Centro Hospitalar do Porto (CHP) tem por missão, a prestação de cuidados de saúde humanizados, competitivos e de referência, promovendo a sua articulação com os outros parceiros do sistema; a valorização do ensino pré e pós graduado e da formação profissional; a dinamização e incentivo à investigação e desenvolvimento científico na área da saúde.

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Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, EPE

Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, EPE
  Capital Estatutário
€ 259.160.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 259.160.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
O Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. foi criado em 01.03.2007, por fusão do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) com o Hospital de D. Estefânia e o Hospital de Santa Marta, E. P. E., pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de fevereiro.

Foi integrado em 28.04.2011 no Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa, criado pela Portaria n.º 172/2011, de 27 de abril.

A partir de 01.03.2012 pelo Decreto-Lei n.º 44/2012, de 23 de fevereiro, passou a integrar o Hospital Curry Cabral, E.P.E e a Maternidade Alfredo da Costa.

Em 04.08.2018 foi alterada a denominação para Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E.P.E. (artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 61/2018, de 3 de agosto).   

Missão
O CHLC, EPE tem por missão prestar cuidados de saúde diferenciados, em articulação com as demais unidades prestadoras de cuidados de saúde integradas no Serviço Nacional de Saúde. Para tal, procura assegurar a cada doente cuidados que correspondam às suas necessidades, de acordo com as melhores práticas clínicas e numa lógica de governação clínica, promovendo uma eficiente utilização dos recursos disponíveis e abrangendo ainda as áreas de investigação, ensino, prevenção e continuidade de cuidados, conforme o primado do doente.

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CGD - Caixa Geral de Depósitos, SA

CGD - Caixa Geral de Depósitos, SA
  Capital Social
€ 4.525.714.495,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 4.525.714.495,00
% DGTF
100,00
 

Missão

A CGD tem como Missão a consolidação da sua posição como um Grupo estruturante do sistema financeiro Português, distinto pela relevância e responsabilidade fortes na sua contribuição para 

  • O desenvolvimento económico
  • O reforço da competitividade, capacidade de inovação e internacionalização das empresas portuguesas
  • A estabilidade e solidez do sistema financeiro nacional  

Enquanto líder do mercado, procura uma evolução equilibrada entre rentabilidade, crescimento e solidez financeira, sempre no quadro de uma gestão prudente dos riscos.

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CGD
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CNEMA-Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas,SA

  Capital Social
€ 3.300.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 30.000,00
% DGTF
0,91
 
 

Companhia Minas de Penedono, SA

  Capital Social
€ 299.278,74
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 74.819,68
% DGTF
25,00
 
 

Construção Pública, E.P.E. (ex-Parque Escolar, E.P.E.)

  Capital Estatutário
€ 551.400.921,20
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 551.400.921,20
% DGTF
100,00
 

Missão

A Parque Escolar, E.P.E. foi criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de fevereiro, com a missão de cumprir com o Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário (PMEES), aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 1/2007, de 3 de janeiro, tendo como principal objetivo a superação do atraso educativo português face aos padrões europeus enquanto desafio nacional, através da reposição da eficácia física e funcional dos edifícios escolares com ensino secundário.

Passados mais de 15 anos desde a implementação do Programa de Modernização que abrange a requalificação, manutenção e conservação de 176 escolas secundárias, o Governo decidiu, sem comprometer a continuidade e eficiência deste Programa, valorizar a experiência e competências adquiridas pela Empresa, conferindo-lhe novos desafios nacionais e internacionais assumidos pelo Estado Português, bem com a atribuição de uma nova missão no âmbito do setor da habitação.

Assim, em 5 de junho de 2023, foi publicado o Decreto-Lei n.º 42/2023 o qual procede à reestruturação da Parque Escolar, E.P.E., e à alteração dos respetivos estatutos. A Empresa assumiu a nova designação Construção Pública, E.P.E., e tem, então, como missão, planear e executar programas e projetos de construção, requalificação, manutenção e conservação de edifícios e equipamentos, designadamente nos domínios da educação e da habitação.

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Cooperativa Cultural Recreativa Gafanha da Nazaré,CRL

  Capital Social
€ Não disponível
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 5,00
% DGTF
     -
 
 

CP – Comboios de Portugal, E.P.E

CP – Comboios de Portugal, E.P.E
  Capital Estatutário
€ 3.959.489.351,01
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 3.959.489.351,01
% DGTF
100,00
 

Missão
A CP tem por missão prestar serviço de transporte ferroviário de passageiros, com uma dinâmica de inovação, salvaguarda do ambiente e melhoria de segurança.

São seus desígnios:

?    Oferta de comboios competitivos em termos de rapidez, frequência, pontualidade, conforto e higiene;

?    Promoção da intermodalidade para uma oferta de serviços integrados e ajustados às necessidades dos clientes;

?    Pessoal qualificado e motivado, funcionalmente enriquecido e com capacidade de iniciativa;

?    Uma organização flexível e capaz de responder aos desafios do mercado;

?    Estabelecimento de sistemas de preços compatíveis com os vários mercados e que tenham em conta a relação preço/qualidade;

?    Contratualização justa quer dos serviços prestados, nomeadamente do serviço público, quer dos serviços necessários à exploração;

?    Comunicação dinâmica e de qualidade;

?    Desenvolvimento de parcerias (estratégicas) que reforcem a cadeia de valor dos serviços prestados;

?    Valorização das relações com as comunidades locais.

Visa prestar um serviço de transporte ferroviário, orientado para o cliente e amiga das pessoas e do ambiente, capaz de satisfazer as expectativas de qualidade e de segurança dos seus clientes, pautando a sua atuação por critérios e objetivos de eficácia e de competitividade.

A atividade da CP tem subjacente como valores profundos, base do seu “core business”, a Segurança, a Qualidade e o Ambiente, como valores posicionais que lhe permitem diferenciar-se positivamente no mercado onde atua, o Profissionalismo, a Ética e a Iniciativa e como valores relacionais o Humanismo e o Compromisso.

A atividade desenvolvida pela CP em 2013 fundamentou-se nos vetores acima referidos.

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CP
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D. Pedro - Investimentos Turísticos,S.A.

  Capital Social
€ 15.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 195,00
% DGTF
0,00
 
 

Docapesca - Portos e Lotas, SA

Docapesca - Portos e Lotas, SA
  Capital Social
€ 9.028.400,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 9.028.400,00
% DGTF
100,00
 

Missão

Somos uma empresa do Setor Empresarial do Estado, tutelada pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério do Mar. Temos como missão prestar, no continente português, o serviço público da primeira venda de pescado em lota e atividades conexas, a administração dos portos de pesca e marinas de recreio, bem como as funções de autoridade portuária, nas áreas sob nossa jurisdição.

Visão

Uma entidade capaz de transferir valor para o setor das pescas e da aquicultura, determinante na inovação dos seus processos, no seu crescimento, na sua sustentabilidade e na garantia de elevados padrões de qualidade e segurança.

Valores

  • Serviço Público – Porque somos os responsáveis pela garantia das condições para a prestação do serviço público. Exercer, em todo o momento, uma postura de rigor, transparência, imparcialidade e eficiência, que constituem princípios fundamentais no cumprimento de qualquer missão pública.;
  • Responsabilidade social e ambiental – Porque estamos atentos aos problemas das comunidades piscatórias, sobretudo nas localidades tradicionalmente dependentes da pesca e da aquicultura, sempre com a preocupação de transferir valor para a economia do mar; Porque prestamos um conjunto de serviços aos armadores/pescadores, nomeadamente no cumprimento de obrigações legais, junto da Autoridade Tributária e da Segurança Social (IVA, Bens em Circulação, Taxa da SS); Porque a sustentabilidade ambiental é muito importante para o futuro do setor e garantia das gerações vindouras;
  • Segurança alimentar – Porque somos o garante da aplicação de normas de segurança alimentar do pescado transacionado nas lotas do continente português, da rastreabilidade e da informação ao consumidor.
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EDIA - Empresa Desenv.Infraest Alqueva, SA

EDIA - Empresa Desenv.Infraest Alqueva, SA
  Capital Social
€ 913.158.750,00
Valor minal da Participação DGTF
€ 913.158.750,00
% DGTF
100,00
 

Missão

  • A concepção, execução, construção, gestão, exploração, manutenção e conservação das infra-estruturas que integram o sistema primário do EFMA. 
  • A concepção, execução e construção, em representação do Estado, das infra-estruturas que integram a rede secundária do EFMA. 
  • A promoção, desenvolvimento e prossecução de outras actividades económicas cujo aproveitamento contribua para a melhoria das condições de utilização dos recursos afectos ao EFMA.
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EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS,SA

EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS,SA
  Capital Social
€ 30.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 30.000.000,00
% DGTF
100,00
 

Missão

  • Proceder à recuperação ambiental de antigas áreas mineiras abandonadas, tendo em vista a sua reabilitação e valorização económica, actuando como representante do dono da obra, o Estado, no âmbito da Concessão que para o efeito lhe foi outorgada (Decreto-Lei nº198-A/2001, de 6 de Julho).
  • Conceber e executar, por si só ou em joint ventures, projectos de prospecção, pesquisa, avaliação e aproveitamento de recursos geológicos da Base de Recursos correspondente ao território nacional.
  • Desenvolver estudos e prestar serviços nos domínios das geociências, ciências da engenharia, energia e ambiente, bem como cooperar com outras entidades, no país ou no exterior, em projectos de investigação de interesse comum.
  • Servir de instrumento do Governo na assessoria técnica especializada e em intervenções estratégicas no domínio geológico-mineiro, no país e no estrangeiro.
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EDM
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ENSE - Entidade Nacional para o Sector Energético, E.P.E

  Capital Estatutário
€ 250.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 250.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
O Decreto-Lei n.º 69/2018, de 27 de agosto, procedeu à reestruturação e redenominação da ENMC - Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, E.P.E. que passou a designar-se por Entidade Nacional para o Sector Energético, E.P.E. (ENSE, E.P.E.)


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FCR Portugal Ventures Grandes Projectos de Investimento

  Capital Social
€ 23.071.504,09
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 2.092.953,17
% DGTF
8,40
 
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FCR Portugal Ventures Grow and Expand

  Capital Social
€ 29.746.868,28
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 2.510.384,15
% DGTF
8,45
 
 

FCR Portugal Ventures Valor 2

  Capital Social
€ 94.481.492,78
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 8.200.913,87
% DGTF
14,60
 
 

FRME - Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, SA

FRME - Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, SA
  Capital Social
€ 72.305.149,90
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 46.971.558,62
% DGTF
64,96
 

Missão
Criação de um movimento de revitalização e modernização do tecido empresarial, visando o restabelecimento das condições de competitividade empresarial.

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PDF Estatutos 1.55 MB
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Fundo de Apoio Municipal

  Capital Social
€ 510.714.286,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 255.357.143,00
% DGTF
50,00
 
 

Fundo de Estabilização da Zona Euro, S.A.

  Capital Social
€ 28.513.396,92
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 713.298,46
% DGTF
2,50
 
 

Fundo de Fundos para a Internacionalização

  Capital Social
€ 100.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 100.000.000,00
% DGTF
100,00
 
 

Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial

  Capital Social
€ 10.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 10.000.000,00
% DGTF
100,00
 
 

Fundo de Recuperação - FCR

  Capital Social
€ 756.984.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 46.823.000,00
% DGTF
6,19
 
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Fundo de Salvaguarda do Património Cultural

  Capital Social
€ 5.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 4.000.000,00
% DGTF
80,00
 
 

Fundo Jessica

  Capital Social
€ 130.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 30.000.000,00
% DGTF
23,08
 
 

Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique

  Capital Social
€ 93.670.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 93.670.000,00
% DGTF
100,00
 

Missão

O Fundo tem por objectivo participar no financiamento de projectos de investimento de iniciativa pública ou privada em Moçambique, a efectuar através de empresas portuguesas, de parcerias integradas por empresas portuguesas, ou envolvendo a aquisição de bens e serviços de origem portuguesa, devendo ainda:

a) Promover uma adequada partilha de risco e transferência de know-how;

b) Garantir a sua compatibilidade com as prioridades da política de cooperação financeira para o desenvolvimento do Estado Português definidas pelo Governo;

c) Privilegiar a sua inserção em sectores económicos estruturantes, designadamente nas áreas da energia, ambiente, infra-estruturas e turismo;

d) Respeitar critérios de sustentabilidade e eficiência económica, financeira e ambiental, contribuindo, designadamente, para o fomento do recurso a energias renováveis e da transferência de tecnologias limpas, que conduzam à redução da emissão de gases com efeito de estufa e de resíduos urbanos.

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Fundo Revive Natureza

  Capital Social
€ 9.894.500,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 4.302.800,00
% DGTF
43,49
 
 

Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE

Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE
  Capital Estatutário
€ 72.700.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 72.700.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 01.03.2007, por fusão do Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E., com o Hospital de São José – Fafe, pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de Fevereiro.

Redenominação
Em 26.08.2015 a denominação do Centro Hospitalar do Alto Ave, E.P.E. foi alterada para Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E.P.E., pelo Decreto-Lei n.º 177/2015, de 25 de agosto.  

Missão
A missão do Hospital é a de prestar cuidados de saúde de qualidade à população da sua área de influência, assegurando, em simultâneo o desenvolvimento profissional dos seus colaboradores, num quadro de eficiência e de eficácia.

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Hospital de Braga, EPE

  Capital Estatutário
€ 4.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 4.000.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Constituído em entidade pública empresarial pelo Decreto-Lei n.º 75/2019, de 30 de maio.

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Hospital de Magalhães Lemos, EPE

Hospital de Magalhães Lemos, EPE
  Capital Estatutário
€ 20.050.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 20.050.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 01.02.2009 pelo Decreto-Lei n.º 27/2009, de 27 de janeiro 

Missão 
O HML tem por Missão a prestação de cuidados de saúde especializados de psiquiatria e de saúde mental à população adulta da respectiva área geodemográfica assegurando em simultâneo o desenvolvimento profissional dos seus colaboradores, num quadro de eficiência e efectividade e de satisfação, bem como de projectos de investigação e de formação pré e pós graduada.

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Hospital de Vila Franca de Xira, EPE

  Capital Estatutário
€ 4.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 4.000.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Constituído como entidade pública empresarial pelo Decreto-Lei n.º 33/2021, de 12 de maio.

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Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
  Capital Estatutário
€ 29.100.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 29.100.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Transformado em entidade pública empresarial pelo Decreto-Lei n.º 93/2005, de 7 de junho.

Missão
O Hospital tem por missão a prestação de cuidados de saúde diferenciados de qualidade em
articulação com os cuidados de saúde primários e com os demais hospitais integrados na rede
do Serviço Nacional de Saúde, utilizando adequadamente os seus recursos humanos e
materiais dentro dos princípios de eficácia e eficiência.

A melhoria contínua dos cuidados e a implementação duma política de actuação assente num
modelo de gestão empresarial, através de sistemas de monitorização interna e avaliação do
desempenho, tem como objectivo a satisfação dos seguintes valores: orientação para o doente
e orientação para os resultados.

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Hospital Distrital de Santarém, EPE

Hospital Distrital de Santarém, EPE
  Capital Estatutário
€ 69.470.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 69.470.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Transformado em entidade pública empresarial pelo Decreto-Lei n.º 93/2005, de 7 de junho.

Missão
Prestar cuidados de saúde de qualidade, acessíveis, em tempo oportuno, num quadro de desenvolvimento económico e financeiro sustentável.

VISÃO – Ser um hospital de referência pela capacidade de resposta às necessidades dos utentes e pela qualidade técnica e humana dos profissionais de forma a ser reconhecido como um dos melhores hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

VALORES
Orientação ao doente
Ter uma orientação clara para o doente, respondendo às suas necessidades, de acordo com as melhores práticas disponíveis.

Inovação
Ter um compromisso com a inovação, criando soluções flexíveis que permitam assegurar a prestação de melhores cuidados de saúde.

Ética nas Relações Pessoais, Profissionais e Institucionais
Defender e aplicar princípios de ética nas relações pessoais, profissionais e institucionais, na utilização de recursos escassos e na aplicação de princípios de equidade.

Qualidade e Ambiente
Salvaguardar e privilegiar a implementação permanente de normas de qualidade e de práticas ambientais correctas e responsáveis.

Responsabilidade Social
Assumir todos os dias a responsabilidade social perante a comunidade e demais agentes da envolvente interna e externa.

Realização dos Colaboradores
Ser uma organização onde os colaboradores encontrem espaço para a realização pessoal e profissional.

Criação de Valor Económico e Social
Ter sempre presente a necessidade de criar valor, assumindo um comportamento socialmente responsável e coerente para todas as partes envolvidas.

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Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE
  Capital Estatutário
€ 40.280.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 40.280.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 01.03.2007 pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de Fevereiro.

Missão
O HESE, E.P.E. é um hospital público geral, integrado na rede do S.N.S., da Região Alentejo, que desenvolve a sua actividade dirigida à prestação de cuidados de saúde diferenciados, adequados e em tempo útil, garantindo padrões elevados de desempenho técnico-científico, de eficaz e eficiente gestão de recursos, de humanização e promovendo o desenvolvimento profissional dos seus colaboradores.

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Hospital Garcia de Orta, EPE

Hospital Garcia de Orta, EPE
  Capital Estatutário
€ 140.780.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 140.780.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Transformado em entidade pública empresarial pelo Decreto-Lei n.º 93/2005, de 7 de junho.  

Missão
O Hospital Garcia de Orta, E.P.E. tem como missão a prestação de cuidados de saúde diferenciados à população dos concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra, designadamente aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde ou de entidades externas que com ele contratualizem a prestação de cuidados de saúde e a todos os cidadãos em geral.

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Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE
  Capital Estatutário
€ 45.568.990,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 45.568.990,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Transformado em entidade pública empresarial pelo Decreto-Lei n.º 203/2008, de 10 de outubro

Missão
O HFF, EPE é um hospital público geral, integrado na rede do S.N.S., da Região de Lisboa e Vale do Tejo, que tem como objectivo principal prestar, de forma integrada com as restantes unidades de saúde da sua região, cuidados de saúde diferenciados, de qualidade, adequados e em tempo útil, garantindo padrões elevados de desempenho técnico-científico, de eficaz e eficiente gestão de recursos, de humanização e promovendo o desenvolvimento profissional dos seus colaboradores.

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Hospital Santa Maria Maior, EPE

Hospital Santa Maria Maior, EPE
  Capital Estatutário
€ 25.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 25.000.000,00
% DGTF
100,00
 

 Criação
Transformado em entidade pública empresarial pelo Decreto-Lei n.º 93/2005, de 7 de junho.  

Missão
A actividade do Hospital Santa Maria Maior, E.P.E., orienta-se no sentido de contribuir para o equilíbrio económico e financeiro do conjunto do sector público e para a obtenção de níveis adequados de satisfação das necessidades da colectividade.

A missão do Hospital é prestar cuidados de saúde de elevada qualidade à população da sua área de influência, assegurando, em simultâneo o desenvolvimento profissional dos colaboradores, num quadro de eficiência e de eficácia.

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idD - Portugal Defense, SA

  Capital Social
€104.500.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 104.500.000,00
% DGTF
100,00
 
 

IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, EPE

IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, EPE
  Capital Estatutário
€ 50.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 50.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criada em 27.08.2012, pelo Decreto-Lei n.º 200/2012, de 27 de Agosto.

Missão
1 - O IGCP, E.P.E tem por missão, gerir de forma integrada, a tesouraria, o financiamento e a divida pública direta do Estado, nesta se compreendendo, nos termos da lei aplicável, a divida das entidades do setor público empresarial cujo financiamento seja assegurado através do Orçamento de Estado, cabendo-lhe ainda coordenar o financiamento dos fundos e serviços dotados de autonomia administrativa e financeira, em obediência às orientações definidas pelo Governo através de membro responsável pela área das finanças.

2 – O IGCP, E.P.E. pode ainda desenvolver, a título acessório do seu objeto principal, atividades com este conexas, nomeadamente nos domínios da consultadoria e de assistência técnica, da gestão de dividas de entidades do setor público administrativo e da gestão de ativos destas entidades constituídos por títulos da divida pública.

3 – Nas atividades previstas no número anterior compreende-se a função de leiloeiro no contexto de mercado regulamentado europeu de leilões de licenças de emissão de gases com efeitos de estufa, estabelecido em execução da Diretiva do Comércio Europeu de Licenças e Emissões, em articulação com os serviços e organismos competentes do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

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Imobiliária Construtora Grão-Pará,SA

  Capital Social
€ 12.500.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 115,00
% DGTF
0,00
 
 

Infraestruturas de Portugal, S.A.

Infraestruturas de Portugal, S.A.
  Ca3ital Social
€ 7.558.020.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 7.558.020.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Em 01.06.2015 pelo Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. é transformada em sociedade anónima e passa a denominar-se Infraestruturas de Portugal, S.A.

A Infraestruturas de Portugal, S.A. incorpora por fusão as Estradas de Portugal, S.A.

Missão
Tem por objeto a concação, projeto, construção, financiamento, conservação, exploração, requalificação, alargamento e modernização das redes rodoviária e ferroviária nacionais, incluiindo-se nesta última o comando e controlo da circulação.   

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Intercement Portugal, SA (Ex - CIMPOR)

  Capital Social
€ 903.185.297,42
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 925,00
% DGTF
0,00
 
 

IPE MACAU-Invest. e Participações Empresarias,SARL

  Capital Social
€ 103.592,59
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 103.592,59
% DGTF
100,00
 
 

IPO - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE

IPO - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
  Capital Estatutário
€ 27.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 27.000.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Transformado em entidade pública empresarial pelo Decreto-Lei n.º 93/2005, de 7 de junho.  

Missão
A missão do IPOCFG, E.P.E. está bem expressa no Artigo 5º do seu Regulamento Interno: “...desenvolver acções nos domínios da prestação de cuidados de saúde, da prevenção primária e secundária, da investigação, da formação e ensino oncológicos, do rastreio oncológico, do registo oncológico e da colaboração na definição e acompanhamento de execução da política oncológica nacional, constituindo-se como uma instituição de referência para os cidadãos que serve e para os serviços de saúde”.

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IPO - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE

IPO - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
  Capital Estatutário
€ 66.900.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 66.900.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Transformado em entidade pública empresarial pelo Decreto-Lei n.º 93/2005, de 7 de junho.  

Missão
O IPOL é um centro oncológico multidisciplinar de referência para a prestação de serviços de saúde no domínio da oncologia, com actividade abrangente nas áreas de investigação, ensino, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e continuidade de cuidados, assegurando, a cada doente, cuidados que correspondam às suas necessidades, de acordo com as melhores práticas clínicas e uma eficiente utilização dos recursos disponíveis, conforme o primado o doente em primeiro lugar.

A prossecução da missão do IPOL prolonga-se através da articulação com as demais instituições e serviços do SNS, tendo em consideração o Plano Oncológico Nacional e a Rede de Referenciação Hospitalar.

O IPOL articula-se, de igual forma, com os Institutos de Oncologia de Coimbra e do Porto, através da Comissão Coordenadora, nos termos da legislação em vigor.

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IPO - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

IPO - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
  Capital Estatutário
€ 52.964.286,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 52.964.286,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Transformado em entidade pública empresarial pelo Decreto-Lei n.º 93/2005, de 7 de junho.  

Missão
O IPO-Porto tem como Missão a prestação de cuidados de saúde hospitalares oncológicos à população, com a máxima qualidade, humanismo e eficiência, desenvolvendo conjuntamente as actividades de investigação, formação e ensino no domínio da Oncologia.

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Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA

Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA
  Capital Social
€ 5.324.225,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 2.670.000,00
% DGTF
50,15
 

Missão
A Lusa, como única agência de notícias portuguesa de âmbito nacional, tem como objectivo a recolha e tratamento de material noticioso ou de interesse informativo, a produção e distribuição de notícias a um alargado leque de utentes (media nacionais e internacionais, empresas e instituições diversas de carácter público e privado) e a prestação ao Estado Português de um serviço de interesse público relativo à informação dos cidadãos.

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Marina do Parque das Nações - Soc. Concessionária da Marina, SA

  Capital Social
€ 984.052,32
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 979.839,12
% DGTF
99,57
 
 

Matadouro Regional do Barroso e Alto Tâmega, SA

  Capital Social
€ 125.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 36.450,00
% DGTF
29,16
 
 

Matur-Soc. de Empreendim. Turísticos da Madeira,SA

  Capital Social
€ 2.918.970,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 20,00
% DGTF
0,00
 
 

Metro do Mondego, SA

Metro do Mondego, SA
  Capital Social
€ 1.075.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 569.750,00
% DGTF
53,00
 

Missão
IMPLEMENTAR e DESENVOLVER um sistema de Metropolitano Ligeiro de Superfície (o Metropolitano Ligeiro do Mondego) nos municípios de Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo, optimizando a utilização dos recursos públicos afectos ao projecto.

GARANTIR um modo de transporte ecológico, moderno, confortável e seguro com uma adequada oferta de serviço e que promova a mobilidade da população.

INTEGRAR o Metropolitano Ligeiro de Superfície num processo de modernização e articulação dos sistemas de transporte, contribuindo para a melhoria das acessibilidades e do desenvolvimento económico e social, bem como para as condições de integração territorial e de planeamento e ordenamento urbano.

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Metro do Porto, SA

Metro do Porto, SA
  Capital Social
€ 8.517.540,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 4.017.540,00
% DGTF
47,17
 

MISSÃO

“A Missão da Metro do Porto, S.A. é planear, conceber, construir, equipar e explorar um Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto, em regime de concessão atribuída pelo Estado.”

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Metropolitano de Lisboa, E.P.E

Metropolitano de Lisboa, E.P.E
  Capital Estatutário
€ 3.803.896.324,04
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 3.803.896.324,04

% DGTF
100,00

 

Missão
A missão do Metropolitano de Lisboa (ML) é a prestação do Serviço Público de Transporte Colectivo de Passageiros, em sistema de metro, segundo princípios de racionalidade económico-financeira e de eficácia social e ambiental.

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MOBI.E,SA

  Capital Social
€ 50.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 50.000,00
% DGTF
100,00
 

Missão

Gerir e monitorizar a rede de Mobilidade Elétrica (“rede Mobi.E”), em termos de fluxos elétricos,
de informação e financeiros.

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NAV Portugal, EPE

NAV Portugal, EPE
  Capital Estatutário
€ 25.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 25.000.000,00
% DGTF
100,00
 

Missão

A NAV Portugal, E.P.E. tem como missão prestar os serviços de tráfego aéreo nas Regiões de Informação de Voo (RIV) sob responsabilidade do Estado Português – RIV de Lisboa e RIV de Santa Maria - garantido o cumprimento da regulamentação nacional e internacional, as melhores condições de segurança, optimizando capacidades e melhorando a eficiência sem descurar preocupações ambientais.

É ainda objecto da sua missão, oferecer aos seus clientes um serviço de elevada qualidade e eficiência, criando valor para o Estado, na qualidade de detentor do seu capital estatutário, e assegurar elevados níveis de qualificação profissional e motivação dos seus colaboradores.

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Norvalor - Investimentos e Gestão de Valores, SA

  Capital Social
€ Não disponível
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 25,00
% DGTF
    -
 
 

OPART - Organismo de Produção Artística, EPE

OPART - Organismo de Produção Artística, EPE
  Capital Estatutário
€ 4.935.890,50
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 4.935.890,50
% DGTF
100,00
 

Missão
O OPART tem como missão a prestação de um serviço público na área da música erudita e do bailado, nele se compreendendo a música, a ópera e o bailado, nomeadamente, com o recurso à Orquestra Sinfónica Portuguesa, ao Coro do TNSC e aos Bailarinos da CNB, através de dois projectos culturais e artísticos autónomos, com identidades próprias, sem prejuízo da coordenação, articulação e partilha dos meios pessoais e materiais de produção e programação, segundo os mais elevados padrões de qualidade a nível artístico e técnico.

O OPART deverá, assim, assegurar a promoção e produção regular de uma programação músico-teatral diversificada, compreendendo, nomeadamente, espectáculos de música, ópera e bailado segundo elevados padrões de reconhecida excelência e qualidade, bem como a promoção do acesso à fruição e à prática destes domínios de actividade artística por parte dos cidadãos.

Incumbe ainda ao OPART a preservação, a recuperação e a divulgação do património músico-teatral e do bailado clássico, bem como a conservação e beneficiação dos edifícios do TNSC e do Teatro Camões.

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Parparticipadas, SGPS, SA

  Capital Social
€ 90.050.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€.90.050.000,00
% DGTF
100,00
 
 

Parpública-Participações Públicas,SGPS, SA

Parpública-Participações Públicas,SGPS, SA
  Capital Social
€ 2.000.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 2.000.000.000,00
% DGTF
100,00
 

Missão
A Parpública – Participações Públicas, SGPS, SA, Sociedade Gestora de Participações Sociais de capitais exclusivamente públicos, criada por Decreto-Lei no final de 2000 constitui um instrumento do Estado para a gestão de participações em empresas em processo de privatização, apoiando os processos de privatização, no quadro aprovado pelo governo.

As missões cometidas à PARPÚBLICA pelo diploma que a constituiu desenvolvem-se através dos mecanismos próprios de uma SGPS, ou seja da sua carteira de participações e através da prestação de serviços à tutela.

Na sua qualidade de SGPS uma das suas funções essenciais continua a ser a gestão dos activos integrados na sua carteira, tendo como enquadramento o programa de privatizações aprovado pelo Governo nas condições específicas determinadas para cada operação pelos respectivos diplomas legais.

As participações em empresas em processo de reprivatização constituem ainda uma parte muito significativa da carteira o que por si só justifica a importância do papel da empresa na execução do Programa de Privatizações do Governo, o qual define não só o calendário, mas também as condições concretas das operações de alienação dessas participações.

Complementarmente a empresa pode gerir participações públicas que conferem direitos especiais ao Estado em empresas privatizadas apoiar processos de reestruturação de empresas, e apoiar ainda o exercício pelo Ministro das Finanças da tutela financeira sobre empresas do Estado e empresas concessionárias de serviço de interesse económico geral.

A Parpública pode ainda actuar como prestadora de serviços de apoio técnico em diversas aéreas, para além da gestão de empresas públicas, nomeadamente no acompanhamento de
processos de interesse público como os projectos em desenvolvimento sob a forma de parcerias público privadas (PPP’s) ou o apoio ao processo de venda da carteira de participações acessória detida pela Direcção Geral do Tesouro e Finanças.

A gestão de património imobiliário público através de empresas subsidiárias de objecto especializado constitui outra importante área de actuação que mais tem crescido nos últimos
anos e aquela que tem vindo a assumir um papel cada vez mais relevante na actividade do grupo, a par da gestão de participações sociais que até agora definiu o perfil de actuação da Parpública.

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Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A.

Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A.
  Capital Social
€ 2.500.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 875.000,00
% DGTF
35,00
 

Missão
A Parques de Sintra - Monte da Lua. SA (PSML) tem, entre outras missões, a de gerir os mais importantes valores naturais e culturais situados na zona da Paisagem Cultural de Sintra e em Queluz: o Parque e o Palácio da Pena, os Jardins e o Palácio de Monserrate, o Castelo dos Mouros, o Convento dos Capuchos, o Jardim e o Chalet da Condessa dÉdla e, desde 2012, os Palácios Nacionais de Sintra e de Queluz a a Escola Portuguesa de Arte Equestre sediada nos Jardins históricos de Queluz , - e com apresentações   no Picadeiro Henrique Calado, na Calçada da Ajuda (Belém).

A gestão destas propriedades envolve a sua recuperação, requalificação, revitalização, conservação, investigação, divulgação e exploração, abrindo-as à fruição pública e potenciando a sua valência turistica.   





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Parquinverca - Cooperativa Abastecimento Alimentar, SCARL

  Capital Social
€ Não disponível
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 49,88
% DGTF
    -
 
 

Parups, SA

  Capital Social
€ 50.0000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 50.0000,00
% DGTF
100,00
 
 

Parvalorem, SA

  Capital Social
€ 50.0000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 50.0000,00
% DGTF
100,00
 
 

PVCI - Portugal Venture Capital Initiative, SA

  Capital Social
€ 111.330.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 12.500.000,00
% DGTF
11,23
 
 

RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA

RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA
  Capital Social
€ 1.434.773.340,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 1.434.773.340,00
% DGTF
100,00
 

Missão
A missão e objectivos são fixados na Lei e nos Contratos de Concessão. As políticas da Empresa são estabelecidas pelo Conselho de Administração, em linha com os objectivos fixados e as orientações que vêm sendo transmitidas pelas Tutelas.

Em especial, quanto aos objectivos financeiros, estão fixados no Acordo da Reestruturação Financeira e a análise detalhada do seu cumprimento consta do relatório específico previsto no Contrato de Concessão.

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SIRESP - Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, SA

  Capital Social
€ 1.614.500,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 1.614.500,00
% DGTF
100,00
 
 

Sociedade Águas da Curia,SA

  Capital Social
€ 2.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 1.010,00
% DGTF
0,05
 
 

Sociedade Imagem Real,Lda

  Capital Social
€ não disponível
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 288,31
% DGTF
    -
 
 

SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, SA

SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, SA
  Capital Social
€ 16.514.538,40
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 15.078.666,40
% DGTF
77,93
 

Missão

A SOFID deve envidar esforços para que projectos de internacionalização sólidos e que tragam benefícios para a economia do país beneficiário obtenham financiamento.

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Sonagi - Sociedade Nacional Gestão Investimento, SGPS, SA

  Capital Social
€ 10.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 11.28100
% DGTF
0,11
 
 

SPIDOURO-Soc. Prom. Inv. Douro Trás-os-Montes SA

  Capital Social
€ 901.942,50
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 74.850,00
% DGTF
8,30
 
 

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
  Capital Estatutário
€ 26.260.689,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 26.260.689,00
% DGTF
100,00
 

Missão 

A SPMS EPE, tem por missão principal a prestação de serviços partilhados específicos na área da saúde em matéria de compras e de logística, de serviços financeiros e de recursos humanos, e demais actividades complementares e subsidiárias, a todos os estabelecimentos e serviços do SNS, independentemente da respectiva natureza jurídica, sejam entidades EPE´s sejam entidades do Sector Público Administrativo, (SPA), bem como aos órgãos e serviços do Ministério da Saúde e a quaisquer outras entidades quando executem actividades na área da saúde. Dentre da sobredita missão principal destacam-se as rubricas seguintes:

  • Cooperação com os serviços de saúde na inovação e gestão da mudança;
  • Promover partilha de conhecimento para “enpowerment” da reforma do sector da saúde;
  • Prestação de serviços partilhados em diversas áreas como a gestão financeira, contabilidade, recursos humanos de elevada eficiência, serviços de compras e logística, atentas as necessidades e responsabilidades dos serviços da rede SNS;
  • Funcionamento como central de compras na aquisição de bens e serviços para o sector saúde, obtendo-se ganhos económicos pelo efeito de escala e negociação em diálogo concorrencial com os fornecedores;
  • Contribuir como Unidade Operativa do Ministério da Saúde para se promover a modernização e inovação nos procedimentos operacionais dos hospitais e Agrupamentos de Centros de Saúde, pela adequada integração de tecnologias de informação e comunicação, em perfeita articulação com as politicas nacionais e regionais.
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TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA

  Capital Social
€ 15.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 6.750.000,00
% DGTF
45,00
 
 

Tapada Nacional de Mafra

  Capital Social
€ 80.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 2.400,00
% DGTF
3,00
 
 

The Navigator Company, SA (ex-Portucel, SA)

  Capital Social
€ 717.500.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 1.680,00
% DGTF
0,00
 
 

TNDM II - Teatro Nacional D. Maria II, EPE

TNDM II - Teatro Nacional D. Maria II, EPE
  Capital Estatutário
€ 1.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 1.000.000,00
% DGTF
100,00
 

Missão

Assegurar a prestação de um serviço público no domínio da actividade teatral, produzindo e apresentando espectáculos teatrais segundo padrões de excelência artística e técnica, promover actividades culturais associadas ao domínio dessa actividade teatral, divulgá-la junto de vários tipos de público, promover a criação e produção de dramaturgias na língua portuguesa e de obras de referência do reportório universal, contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de educação artística e de formação profissional na área teatral, acolher espectáculos nacionais e estrangeiros que permitam o desenvolvimento de novas estéticas teatrais.

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TNSJ - Teatro Nacional S. João, EPE

TNSJ - Teatro Nacional S. João, EPE
  Capital Estatutário
€ 2.500.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 2.500.000,00
% DGTF
100,00
 

Missão
Nos termos dos respectivos estatutos – contidos no Decreto-Lei n.º 159/2007, de 27 de Abril –, o TNSJ, E.P.E. prossegue fins de interesse público e tem por objecto a prestação de serviço público na área da cultura teatral.

A Administração elegeu como visão a crescente valorização do teatro enquanto forma de arte, tornando-o universal e auto-suficiente e como valores: excelência, formação, língua portuguesa e memória:

  1. Privilegiar a excelência do produto artístico.
  2. Aposta na formação: a dos públicos cujos crescimento e fidelização se tem operado na razão directa do esclarecimento (lento) do espectador e na criação de uma sua mentalidade; e a dos artistas, técnicos e outros – não só os da casa, mas também os das escolas do Porto e os que integram as listas crescentes de desemprego teatral nortenho, que nos demandam estágios e colaborações formativas.
  3. Dar prioridade constante à língua portuguesa.
  4. Reproduzir-se territorialmente sem demagogias descentralizadoras e na consciência do preço justo da nossa acção modelar, quer através de tournées quer pela distribuição de suportes áudio/ videográficos e escritos da memória da nossa actividade.
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Transportes Aéreos Portugueses, SA

  Capital Social
€ 904.327.865,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 904.327.865,00
% DGTF
100,00
 
 

Transtejo – Transportes Tejo, SA

Transtejo – Transportes Tejo, SA
  Capital Social
€ 208.025.085,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 208.025.085,00
% DGTF
100,00
 

Missão
É missão do Grupo Transtejo, S.A. a prestação de serviço publico de transporte fluvial de passageiros, orientada para a satisfação do cliente e subordinada a padrões de elevada qualidade e segurança, seguindo uma estratégia integrada de transportes para a área metropolitana de Lisboa e segundo princípios de racionalidade económico-financeira, social e ambiental.

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Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
  Capital Estatutário
€ 44.311.549,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 44.311.549,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 01.10.2008, por integração dos Hospitais de Sousa Martins, Guarda, e de Nossa Senhora da Assunção, Seia, e dos centros de saúde do distrito da Guarda, com excepção dos centros de saúde de Vila Nova de Foz Côa e de Aguiar da Beira, pelo Decreto-Lei n.º 183/2008, de 4 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 12/2009, de 12 de Janeiro. 

Missão
A ULS Guarda, EPE tem como missão proporcionar serviços públicos de saúde que permitam a maior abrangência de cuidados à população da sua área de influência e a todos os cidadãos em geral, num projecto partilhado e global que vise a obtenção de Qualidade, Acessibilidade, Eficácia e Eficiência, contribuindo também para o futuro sustentável do SNS.

Desenvolve ensino e investigação de alta responsabilidade, por integrar a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior e colaborar com as Escolas Superiores de Enfermagem e Escolas Superiores de Tecnologias da Saúde e diferentes estabelecimentos de ensino secundário, superior e universitário.

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Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE

Unidade Local de Saúde de Castelo  Branco, EPE
  Capital Estatutário
€ 16.200.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 16.200.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criada em 01.01.2010, por integração do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, com os agrupamentos de centros de saúde da Beira Interior Sul e do Pinhal Interior Sul, pelo Decreto-Lei n.º 318/2009, de 2 de Novembro.

Missão
Promoção da saúde, prevenção da doença e prestação de cuidados de saúde diferenciados/especializados, de forma abrangente, personalizada e integrada, em tempo útil, com qualidade e equidade, dando execução às políticas superiormente definidas e aos respectivos planos estratégicos, tendo sempre em conta a respectiva adaptabilidade às necessidades regionais e locais.

Participar na formação de novos profissionais de saúde e actualizar os conhecimentos daqueles que se encontram em funções nas várias instituições e serviços

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Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
  Capital Estatutário
€ 50.200.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 50.200.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Transformada em entidade pública empresarial pelo Decreto-Lei n.º 93/2005, de 7 de junho.

Missão
A Missão da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. (“ULSM”) é identificar as necessidades em saúde da população do concelho de Matosinhos e dar-lhes uma resposta integrada, oferecendo um contínuo de cuidados e serviços, disponíveis através de uma rede de prestação de cuidados primários e hospitalares de fácil acesso e circulação, que permitam ganhos em saúde, com uma eficiência técnica e social de nível superior.

A componente hospitalar da ULSM (Hospital Pedro Hispano) também tem como missão prestar
cuidados hospitalares de referência primária à população do concelho da Maia e cuidados hospitalares de referência primária ou secundária à população de Vila do Conde e Póvoa do
Varzim (conforme as especialidades), fazendo depender a amplitude desta prestação da indispensável redefinição da rede de referenciação hospitalar, da responsabilidade do Ministério da Saúde, atentas as alterações demográficas verificadas no norte do país, nomeadamente na área metropolitana do Porto.

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Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
  Capital Estatutário
€ 69.860.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 69.860.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 01.10.2008, por integração do do Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E., e dos centros de saúde do distrito de Viana do Castelo, pelo Decreto-Lei n.º 183/2008, de 4 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 12/2009, de 12 de Janeiro.

Missão
A ULSAM foi criada a 1 de Outubro de 2008, por via do Decreto-Lei nº 183/2008 de 4 de Setembro, não se encontrando ainda elaborado o respectivo regulamento interno.

Este é portanto, um ponto que constará no regulamento interno da ULSAM, pelo que nesta fase ainda não dispomos de informação para preenchimento do mesmo.

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Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
  Capital Estatutário
€ 88.400.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 88.400.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criado em 01.10.2008, por integração do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E., e dos centros de saúde do distrito de Beja, com excepção do centro de saúde de Odemira, pelo Decreto-Lei n.º 183/2008, de 4 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 12/2009, de 12 de Janeiro.

Missão
A Unidade local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE tem como missão prestar cuidados de saúde integrados, com qualidade e em tempo útil, a custos socialmente comportáveis num quadro de eficiência e de eficácia, em estreita articulação com outros Serviços de Saúde e Sociais da comunidade, promovendo o desenvolvimento profissional e a satisfação dos seus colaboradores.

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Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
  Capital Estatutário
€ 20.100.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 20.100.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criada em 01.11.2012, por integração por integração do Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E., e do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral (ACES Alentejo Litoral) pelo Decreto-Lei n.º 238/2012, de 31 de outubro.

Missão
A ULSLA tem por missão promover e prestar cuidados de saúde primários, diferenciados e continuados, desenvolver atividades de saúde pública, investigação, formação e ensino, de qualidade, assegurando o acesso da população, garantindo a sustentabilidade económico-financeira, de acordo com a estratégia nacional e regional de forma a obter ganhos em saúde

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Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE

Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
  Capital Estatutário
€ 73.940.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 73.940.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criada em 01.07.2011 por integração do Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. (CHNE), e do Agrupamento dos Centros de Saúde do Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (ACES Nordeste) pelo Decreto-Lei n.º 67/2011, de 2 de Junho.

Missão
A ULS do Nordeste tem como missão prestar assistência integrada de cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados à população da região do Nordeste, dando uma resposta capaz às suas necessidades e expectativas, promovendo a utilização racional e eficiente de todos os recursos, numa altura de humanização dos serviços e de motivação e desenvolvimento dos colaboradores

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Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
  Capital Estatutário
€ 35.920.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 35.920.000,00
% DGTF
100,00
 

Criação
Criada em 01.03.2007, por integração do Hospital Dr. José Maria Grande, de Portalegre, do Hospital de Santa Luzia, de Elvas, e dos centros de saúde do distrito de Portalegre, pelo Decreto-Lei n.º 50-B/2007, de 28 de Fevereiro.

Missão
Cumprindo os desígnios do Programa do XVII Governo Constitucional em que a aposta na criação de Unidades Locais de Saúde (ULS) era fundamental no incremento da articulação de cuidados, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) integra o Hospital Doutor José Maria Grande de Portalegre, o Hospital de Santa Luzia de Elvas e os 16 Centros de Saúde da extinta Sub-Região de Saúde de Portalegre, dotando-a de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Promover o potencial de todos os cidadãos, através do fomento da saúde e da resposta à doença e incapacidade, garantindo a qualidade dos serviços prestados, a tutela da dignidade humana e a investigação permanente, na procura contínua de soluções que reduzam a morbilidade e permitam obter ganhos em saúde.

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VianaPolis - Soc. Desenv. Programa Polis Viana do Castelo, SA

VianaPolis - Soc. Desenv. Programa Polis Viana do Castelo, SA
  Capital Social
€ 15.000.000,00
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 9.000.000,00
% DGTF
60,00
 

Missão
A VianaPolis, S.A., tem por missão, a gestão e coordenação do investimento a realizar na zona de intervenção de Viana do Castelo, no quadro do Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, Programa Polis, promovido pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território, bem como o desenvolvimento de acções estruturantes em matéria de valorização e requalificação ambiental e urbana, dinamização de actividades turísticas, culturais e desportivas e outras intervenções que contribuam para o desenvolvimento económico e social da respectiva área de intervenção.

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WTC MACAU - World Trade Center Macau,SARL

  Capital Social
€ 3.107.777,73
Valor Nominal da Participação DGTF
€ 77.694,44
% DGTF
2,50