Centro de Documentação e Legislação

Biblioteca digital de relatórios e legislação

Balanço Social

PDF Balanço Social 2021 1.99 MB

PDF Balanço Social 2020 974 KB

PDF Balanço Social 2019 1.62 MB

PDF Balanço Social 2018 3.05 MB

PDF Balanço Social 2017 2.46 MB

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PDF Balanço Social 2012 2.07 MB

PDF Balanço Social 2011 1.76 MB

PDF Balanço Social 2010 2.86 MB

PDF Balanço Social 2009 736 KB

PDF Balanço Social 2008 655 KB

PDF Balanço Social 2007 205 KB

PDF Balanço Social 2006 219 KB

PDF Balanço Social 2005 200 KB

Comissão Paritária

PDF Despacho Comissão Paritária 2017-2020, de 07-01-2019 26 KB

PDF Despacho nº 24/2012, de 28 de dezembro 97 KB

PDF Despacho nº. 6/2011, de 14 de Março 324 KB

PDF Despacho nº 2/2009, de 14 de Janeiro 42 KB

PDF Despacho nº 46/2008, de 17 de Dezembro 34 KB

PDF Despacho nº 45/2008, de 10 de Dezembro 70 KB

Constituição do Conselho de Coordenador de Avaliação

PDF Despacho de Constituição do CCA - Biénios 2015-2016 e 2017-2018, de 07-02-2019 139 KB

Do Tesouro Público Nacional à Direção-Geral do Tesouro e Finanças

PDF Decreto Regulamentar n.º 21/2007 100 KB

PDF Decreto-Lei n.º 205/2006 136 KB

PDF Decreto-Lei n.º 273/2007 208 KB

PDF Portaria n.º 819/2007 175 KB

Lei Orgânica

PDF Decreto-Lei nº 117/2011 231 KB

PDF Decreto-Lei n.º 156/2012 184 KB

PDF Portaria n.º 229/2013 183 KB

PDF Despacho n.º 12188/2013 208 KB

Mapa de Pessoal da DGTF

PDF Mapa de Pessoal 2022, aprovado pelo Despacho n.º 742/2021 - SET, de 19.08.2021, proferido pelo Senhor Secretário de Estado do Tesouro 100 KB

PDF Mapa de pessoal 2021 - revisto, Aprovado pelo Despacho n.º 710/2021-SET, de 16 de agosto, do Senhor Secretário de Estado do Tesouro 85 KB

PDF Mapa de pessoal 2021, Aprovado pelo Despacho n.º 514/2020-SET, de 02 de setembro, do Senhor Secretário de Estado do Tesouro 90 KB

PDF Mapa de pessoal 2020 89 KB

PDF Mapa de pessoal 2019 30 KB

PDF Mapa de pessoal 2018, Aprovado pelo Despacho n.º 673/17-SET, de 23 de agosto, do Senhor Secretário de Estado do Tesouro 211 KB

PDF Mapa de pessoal 2017, Aprovado pelo Despacho n.º 849/16-SEATF, de 22 de agosto, do Senhor Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças 211 KB

PDF Mapa de pessoal 2016, Aprovado pelo Despacho Interno n.º 29/15/MF, de 30 de dezembro, do Senhor Ministro das Finanças 213 KB

PDF Mapa de pessoal 2012 60 KB

PDF Mapa de pessoal 2011 54 KB

PDF Mapa de pessoal 2010 84 KB

PDF Mapa de pessoal 2009 75 KB

Plano de Atividades

PDF Plano de Atividades 2022 1.95 MB

PDF Plano de Atividades 2021 944 KB

PDF Plano de Atividades 2020 920 KB

PDF Plano de Atividades 2019 558 KB

PDF Plano de Atividades 2018 1.03 MB

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PDF Plano de Atividades 2013 3.63 MB

PDF Plano de Atividades 2012 6.68 MB

PDF Plano de Atividades 2011 1.06 MB

PDF Plano de Atividades 2010 5.27 MB

PDF Plano de Atividades 2009 888 KB

PDF Plano de Atividades 2008 430 KB

PDF Plano de Atividades 2006 448 KB

PDF Plano de Atividades 2005 140 KB

Prémios de desempenho, alterações de posicionamento remuneratório e recrutamento de novos postos de trabalho

PDF Despacho n.º 04/2010 1.02 MB

PDF Despacho n.º 03/2009 83 KB

PDF Despacho n.º 10/2008 46 KB

Quar - Quadro de Avaliação e Responsabilização

PDF 2019 73 KB

PDF 2018 56 KB

PDF QUAR 2017 - Aprovado pelo Despacho n.º 921/17, do Senhor Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e pelo Despacho n.º 928/17, do Senhor Secretário de Estado do Tesouro. 94 KB

PDF QUAR 2016 - Aprovado pelo Despacho n.º 539/16, do Senhor Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças 115 KB

PDF 2015 115 KB

PDF 2014 113 KB

PDF 2013 56 KB

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PDF 2010 34 KB

PDF 2009 45 KB

PDF 2008 40 KB

Relatório de Atividades

PDF Relatório de Atividades 2021 2.91 MB

PDF Relatório de Atividades 2020 1.88 MB

PDF Relatório de Atividades 2018 5.76 MB

PDF Relatório de Atividades 2017 3.71 MB

PDF Relatório de Atividades 2016 3.7 MB

PDF Relatório de Atividades 2015 2.99 MB

PDF Relatório de Atividades 2014 3.2 MB

PDF Relatório de Atividades 2013 2.3 MB

PDF Relatório de Atividades 2012 4.65 MB

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PDF Relatório de Atividades 2008 659 KB

PDF Relatório de Atividades 2007 451 KB

PDF Relatório de Atividades 2006 216 KB

PDF Relatório de Atividades 2005 144 KB

Sucessão a Entidades Extintas

PDF Art.º 131º da Lei n.º 67-A/2007 de 31 de Dezembro 55 KB

PDF Decreto Regulamentar n.º 21/2007 de 29 de Março 100 KB

PDF Decreto Regulamentar n.º 36/86 publicado no DR I Série de 5 de Outubro de 1986 205 KB

PDF Decreto-Lei n.º 321/2002, de 31 de Dezembro 3,99 MB

PDF Decreto-Lei n.º 58/77 de 21 de Fevereiro 109 KB

PDF Decreto-Lei n.º 115/2004, de 15 de Maio 363 KB

PDF Decreto-Lei n.º 13/2000 de 21 de Fevereiro 33 KB

PDF Decreto-Lei n.º 144/84, de 9 de Maio 87 KB

PDF Decreto-Lei n.º 179/79 de 8 de Junho 204 KB

PDF Decreto-Lei n.º 197/94, de 21 de Junho 295 KB

PDF Decreto-Lei n.º 205/2006 de 27 de Outubro 136 KB

PDF Decreto-Lei n.º 21/86 de 14 de Fevereiro 178 KB

PDF Decreto-Lei n.º 210/85 de 27 de Junho 296 KB

PDF Decreto-Lei n.º 224/86, de 12 de Agosto 193 KB

PDF Decreto-Lei n.º 228/89, de 17 de Julho 226 KB

PDF Decreto-Lei n.º 230/2002 de 31 de Outubro 117 KB

PDF Decreto-Lei n.º 239/2002, de 5 de Novembro 25 KB

PDF Decreto-Lei n.º 276/88 de 5 de Agosto 213 KB

PDF Decreto-Lei n.º 28/99 de 28 de Janeiro 81 KB

PDF Decreto-Lei n.º 299/87 de 1 de Agosto 187 KB

PDF Decreto-Lei n.º 322/84 de 8 de Outubro 627 KB

PDF Decreto-Lei n.º 356/88 de 13 de Outubro 255 KB

PDF Decreto-Lei n.º 403/90 de 21 de Dezembro 186 KB

PDF Decreto-Lei n.º 410/87 de 31 de Dezembro 206 KB

PDF Decreto-Lei n.º 483-C/88 de 28 de Dezembro 189 KB

PDF Decreto-Lei n.º 5/2003 de 13 de Janeiro 158 KB

PDF Decreto-Lei n.º 77/89 de 3 de Março 223 KB

PDF Decreto-Lei n.º 95/86 de 13 de Maio 168 KB

PDF Despacho conjunto dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças de 11 de Abril de 2007 43 KB

PDF Despacho conjunto do Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, de 16 de Novembro de 1976, publicado DR I Série de 2 Dezembro de 1976 41 KB

PDF Despacho n.º 860/2008 de 15 de Outubro 382 KB

Avisos e Circulares