Centro de Documentação e Legislação

Biblioteca digital de relatórios e legislação

AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE

PDF Caracterização da Empresa 39 KB

PDF Esforço financeiro público 43 KB

PDF Estatutos 50 KB

PDF Ficha síntese 234 KB

PDF Função de tutela e accionista 11 KB

PDF Informação Financeira histórica e actual 111 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 275 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 192 KB

APA - Administração do Porto de Aveiro, SA

PDF Caracterização da Empresa 118 KB

PDF Esforço financeiro público 109 KB

PDF Estatutos 140 KB

PDF Ficha síntese - em revisão 38 KB

PDF Função de tutela e accionista 64 KB

PDF Informação financeira histórica e atual - em revisão 124 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 264 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 290 KB

APDL-Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA

PDF Caracterização da Empresa 64 KB

PDF Esforço financeiro público 16 KB

PDF Estatutos 157 KB

PDF Ficha síntese 230 KB

PDF Função de tutela e accionista 11 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 116 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 243 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 771 KB

APL-Administração do Porto de Lisboa, SA

PDF Caracterização da Empresa 73 KB

PDF Esforço financeiro público 38 KB

PDF Estatutos 88 KB

PDF Ficha síntese 129 KB

PDF Função de tutela e accionista 52 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 74 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 847 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 250 KB

APS-Administração do Porto de Sines e do Algarve, SA

PDF Caracterização da Empresa 280 KB

PDF Esforço financeiro público 44 KB

PDF Estatutos 15 KB

PDF Ficha síntese 53 KB

PDF Função de tutela e accionista 11 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 41 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 312 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 164 KB

APSS-Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra,SA

PDF Caracterização da Empresa 48 KB

PDF Esforço financeiro público - em revisão 23 KB

PDF Estatutos 163 KB

PDF Ficha síntese - em revisão 119 KB

PDF Função de tutela e accionista 11 KB

PDF Informação financeira histórica e actual - em revisão 94 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 256 KB

PDF Príncipios de Bom Governo - em revisão 99 KB

Carteira de Participações do Estado

PDF Carteira de Participações do Estado 220 KB

PDF Carteira Principal 210 KB

PDF Carteira Acessória 201 KB

PDF Carteira de Empresas em Liquidação 118 KB

Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

PDF Caracterização da Empresa 26 KB

PDF Esforço financeiro público 20 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha Síntese - em revisão 132 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 1.17 MB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 456 KB

PDF Princípios de Bom Governo 578 KB

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE

PDF Caracterização da Empresa 38 KB

PDF Esforço financeiro público 24 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 42 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 885 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 255 KB

PDF Princípios de Bom Governo 83 KB

Centro Hospitalar de Leiria, EPE

PDF Caracterização da Empresa 42 KB

PDF Esforço financeiro público 24 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese - em revisão 34 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 116 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 234 KB

PDF Príncipios de Bom Governo - em revisão 41 KB

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

PDF Caracterização da Empresa 23 KB

PDF Esforço financeiro público 38 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 39 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 95 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 138 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 158 KB

Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

PDF Caracterização da Empresa 360 KB

PDF Esforço financeiro público 18 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 265 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 405 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 688 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 372 KB

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

PDF Caracterização da Empresa 128 KB

PDF Esforço financeiro público 36 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 117 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação Financeira histórica e actual 2.15 MB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 1.49 MB

PDF Príncipios de Bom Governo 81 KB

Centro Hospitalar de Vila Nova Gaia / Espinho, EPE

PDF Caracterização da Empresa 30 KB

PDF Esforço financeiro público 210 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 1.6 MB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 191 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 1 MB

PDF Príncipios de Bom Governo 580 KB

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE

PDF Caracterização da Empresa 93 KB

PDF Esforço financeiro público 16 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha Síntese - em revisão 136 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 139 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 938 KB

PDF Princípios de Bom Governo 586 KB

Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

PDF Caracterização da Empresa 44 KB

PDF Esforço financeiro público 74 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha Síntese - em revisão 317 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação Financeira histórica e actual 264 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 425 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 135 KB

Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

PDF Caracterização da Empresa 396 KB

PDF Esforço financeiro público 111 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 986 KB

PDF Função de tutela e accionista 402 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 1.45 MB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 775 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 787 KB

Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E.

PDF Estatutos 373 KB

PDF Função de tutela e accionista 15 KB

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

PDF Caracterização da Empresa 73 KB

PDF Esforço financeiro público 22 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese - em revisão 244 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 240 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 624 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 399 KB

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

PDF Caracterização da Empresa 65 KB

PDF Esforço financeiro público 443 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 645 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 71 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 1.01 MB

PDF Príncipios de Bom Governo 650 KB

Centro Hospitalar Póvoa do Varzim e Vila do Conde, EPE

PDF Caracterização da empresa 27 KB

PDF Esforço Financeiro Público 17 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 136 KB

PDF Função de tutela e accionista 17 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 344 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 1.62 MB

PDF Príncipios de Bom Governo 151 KB

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE

PDF Caracterização da Empresa 26 KB

PDF Esforço financeiro público - em revisão 24 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese - em revisão 49 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual - em revisão 1.72 MB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 316 KB

PDF Príncipios de Bom Governo - em revisão 379 KB

Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE

PDF Caracterização da Empresa 40 KB

PDF Esforço financeiro público 42 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese - em revisão 44 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 271 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 324 KB

PDF Príncipios de Bom Governo - em revisão 127 KB

Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, EPE

PDF Caracterização da Empresa 96 KB

PDF Esforço financeiro público 15 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 135 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 126 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 794 KB

PDF Princípios do Bom Governo 44 KB

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, EPE

PDF Caracterização da Empresa 35 KB

PDF Esforço financeiro público 74 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 25 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 370 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 189 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 76 KB

Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

PDF Caracterização da Empresa 155 KB

PDF Esforço financeiro público 184 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Função de tutela e accionista 98 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 1.3 MB

Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE

PDF Caracterização da Empresa 29 KB

PDF Esforço financeiro público 14 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 26 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação Financeira histórica e actual 34 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 716 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 565 KB

Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, EPE

PDF Caracterização da Empresa 114 KB

PDF Esforço financeiro público 55 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese - em revisão 44 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 39 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 545 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 813 KB

CGD - Caixa Geral de Depósitos, SA

PDF Caracterização da Empresa 158 KB

PDF Esforço financeiro público 107 KB

PDF Estatutos 346 KB

PDF Ficha síntese 272 KB

PDF Função de tutela e accionista 108 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 139 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 1.27 MB

PDF Orientações de gestão 285 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 1000 KB

CP – Comboios de Portugal, E.P.E

PDF Caracterização da Empresa 594 KB

PDF Esforço financeiro público 402 KB

PDF Estatutos 228 KB

PDF Ficha síntese 654 KB

PDF Função de tutela e accionista 10 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 874 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 4.83 MB

PDF Princípios de Bom Governo 3.38 MB

Docapesca - Portos e Lotas, SA

PDF Caracterização da Empresa 29 KB

PDF Esforço financeiro público 92 KB

PDF Estatutos 878 KB

PDF Ficha síntese 139 KB

PDF Função de tutela e accionista 15 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 118 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 1.13 MB

PDF Príncipios de Bom Governo 203 KB

EDIA - Empresa Desenv.Infraest Alqueva, SA

PDF Caracterização da Empresa 30 KB

PDF Esforço financeiro público 12 KB

PDF Estatutos 379 KB

PDF Ficha síntese 48 KB

PDF Função de tutela e accionista 11 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 43 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 462 KB

PDF Príncipios de Bom Governo - 108 KB

EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS,SA

PDF Caracterização da Empresa 105 KB

PDF Esforço financeiro público 32 KB

PDF Estatutos 105 KB

PDF Ficha síntese 146 KB

PDF Função de tutela e accionista 10 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 57 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 434 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 345 KB

Enquadramento Legal

PDF Decreto-Lei n.º 76-A/2006 1.08 MB

PDF Decreto-Lei n.º 8/2012 76 KB

PDF Decreto-Lei nº 120/2005 96 KB

PDF Decreto-Lei nº 133/2013 280 KB

PDF Decreto-Lei nº 167/2008 196 KB

PDF Decreto-Lei nº 69/2007 103 KB

PDF Decreto-Lei nº 71/2007 123 KB

PDF Lei n.º 59/2013 177 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012 186 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012 175 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012 889 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2013 201 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2013 200 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2012 871 KB

ENSE - Entidade Nacional para o Sector Energético, E.P.E

PDF Estatutos 4.24 MB

PDF Função de tutela e accionista 11 KB

Esforço Financeiro Público

PDF Esforço Financeiro do Estado 22 KB

FCR Portugal Ventures Grandes Projectos de Investimento

PDF Regulamento de gestão 81 KB

FRME - Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, SA

PDF Caracterização da Empresa 36 KB

PDF Esforço financeiro público 21 KB

PDF Estatutos 1.55 MB

PDF Ficha síntese 110 KB

PDF Função de tutela e accionista 27 KB

PDF Informação financeira histórica e actual - em revisão 2.02 MB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 86 KB

PDF Princípios de Bom Governo 29 KB

Fundo de Recuperação - FCR

PDF Regulamento de gestão 233 KB

Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique

PDF Regulamento de gestão 204 KB

Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE

PDF Caracterização da Empresa 481 KB

PDF Esforço financeiro público 144 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese - em revisão 234 KB

PDF Função de tutela e accionista 48 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 451 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 2.83 MB

PDF Princípios de Bom Governo 515 KB

Hospital de Braga, EPE

PDF Estatutos 373 KB

PDF Função de tutela e accionista 10 KB

Hospital de Magalhães Lemos, EPE

PDF Caracterização da Empresa 22 KB

PDF Esforço financeiro público 77 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 235 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 266 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 562 KB

PDF Princípios de Bom Governo 891 KB

Hospital de Vila Franca de Xira, EPE

PDF Estatutos 373 KB

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE

PDF Caracterização da Empresa 66 KB

PDF Esforço financeiro público 81 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 125 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 658 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 286 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 186 KB

Hospital Distrital de Santarém, EPE

PDF Caracterização da Empresa 217 KB

PDF Esforço financeiro público 257 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 233 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 607 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 660 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 224 KB

Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

PDF Caracterização da Empresa 94 KB

PDF Esforço financeiro público 19 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 161 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 64 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 169 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 50 KB

Hospital Garcia de Orta, EPE

PDF Caracterização da Empresa 24 KB

PDF Esforço financeiro público 70 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 65 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 358 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 276 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 294 KB

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

PDF Caracterização da Empresa 27 KB

PDF Esforço financeiro público - em revisão 20 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha Síntese - em revisão 150 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 186 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 1.09 MB

PDF Princípios de Bom Governo 670 KB

Hospital Santa Maria Maior, EPE

PDF Caracterização da Empresa 94 KB

PDF Esforço financeiro público 226 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 183 KB

PDF Função de tutela e accionista 200 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 145 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 2.4 MB

PDF Príncipios de Bom Governo 56 KB

IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, EPE

PDF Esforço financeiro público - em revisão 16 KB

PDF Estatutos 71 KB

PDF Função de tutela e accionista 11 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 207 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 264 KB

Infraestruturas de Portugal, S.A.

PDF Esforço financeiro público - em revisão 20 KB

PDF Estatutos - em revisão 252 KB

PDF Função de tutela e accionista 10 KB

Instruções para a elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos - PAO

PDF Despacho n.º 395/2020 - SET 444 KB

PDF Despacho n.º 398/2020 - SET 52 KB

IPO - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE

PDF Caracterização da Empresa 79 KB

PDF Esforço financeiro público 12 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 246 KB

PDF Função de tutela e accionista 17 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 325 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 694 KB

PDF Princípios de Bom Governo 293 KB

IPO - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE

PDF Caracterização da Empresa 49 KB

PDF Esforço financeiro público 22 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese - em revisão 47 KB

PDF Função de tutela e accionista 17 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 356 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 235 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 119 KB

IPO - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

PDF Caracterização da Empresa 82 KB

PDF Esforço financeiro público 36 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese - em revisão 91 KB

PDF Função de tutela e accionista 17 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 409 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 262 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 260 KB

Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA

PDF Caracterização da Empresa 49 KB

PDF Esforço financeiro público 13 KB

PDF Estatutos 39 KB

PDF Ficha síntese 127 KB

PDF Função de tutela e accionista 15 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 103 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 862 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 154 KB

Metro do Mondego, SA

PDF Caracterização da Empresa 26 KB

PDF Esforço financeiro público 14 KB

PDF Estatutos 254 KB

PDF Ficha síntese 20 KB

PDF Função de tutela e accionista 10 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 153 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 442 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 136 KB

Metro do Porto, SA

PDF Caracterização da Empresa 997 KB

PDF Esforço financeiro público 401 KB

PDF Estatutos 305 KB

PDF Ficha síntese 738 KB

PDF Função de tutela e accionista 10 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 353 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 4.88 MB

PDF Príncipios de Bom Governo 875 KB

Metropolitano de Lisboa, E.P.E

PDF Caracterização da Empresa 895 KB

PDF Esforço financeiro público 552 KB

PDF Estatutos 782 KB

PDF Ficha síntese 636 KB

PDF Função de tutela e accionista 303 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 518 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 1.05 MB

PDF Príncipios de Bom Governo 1.01 MB

MOBI.E,SA

PDF Caracterização da empresa 68 KB

PDF Esforço financeiro público 15 KB

PDF Estatutos 2.11 MB

PDF Função de tutela e accionista 15 KB

PDF Informação financeira histórica e atual 168 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 77 KB

NAV Portugal, EPE

PDF Caracterização da Empresa 123 KB

PDF Esforço financeiro público 404 KB

PDF Estatutos 138 KB

PDF Ficha síntese 767 KB

PDF Função de tutela e accionista 10 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 170 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 1.02 MB

PDF Príncipios de Bom Governo 1013 KB

O que é o Sector empresarial do Estado (SEE) ?

PDF Carteira de Participações do Estado 220 KB

OPART - Organismo de Produção Artística, EPE

PDF Caracterização da Empresa 61 KB

PDF Esforço financeiro público - em revisão 21 KB

PDF Estatutos - em revisão 45 KB

PDF Ficha síntese - em revisão 33 KB

PDF Função de tutela e accionista 15 KB

PDF Informação financeira histórica e actual - em revisão 87 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 410 KB

PDF Príncipios de Bom Governo - em revisão 144 KB

Outra legislação relevante no âmbito do SEE

PDF Despacho n.º 8004/2020 327 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2019 494 KB

PDF Despacho n.º 2445/2019 - Constituição do depósito a favor do Estado 231 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2018 193 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2017 177 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 37-B/2016 183 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2014 201 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2013 227 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2012 183 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2012 142 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2011 171 KB

PDF Resolução da Assembleia da República n.º 53/2011 174 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2010 208 KB

PDF Despacho n.º 5696-A/2010 256 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2009 166 KB

PDF Despacho n.º 20406/2009 251 KB

PDF Despacho nº 9870/2009 336 KB

PDF Despacho n.º 14 277/08 249 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2008 471 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2008 238 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2008 203 KB

PDF Decreto-Lei n.º 375/2007 228 KB

PDF Despacho n.º 936/07 143 KB

PDF Decreto-Regulamentar n.º 21/2007 100 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2006 100 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2006 99 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2005 81 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2005 87 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2005 73 KB

PDF Decreto–Lei n.º 252/2003 195 KB

PDF Decreto-Lei n.º 148/2003 99 KB

PDF Decreto-Lei n.º 86/2003 107 KB

PDF Decreto-Lei n.º 319/2002 79 KB

PDF Lei n.º 88-A/97 18 KB

PDF Decreto-Lei n.º 236/93 93 KB

PDF Lei n.º 64/93 249 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/93 94 KB

PDF Lei n.º 11/90 349 KB

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/89 173 KB

PDF Decreto-Lei n.º 495/88 290 KB

PDF Decreto-Lei n.º 453/88 287 KB

PDF Decreto–Lei n.º 328/88 490 KB

PDF Lei n.º 71/88 171 KB

Parpública-Participações Públicas,SGPS, SA

PDF Caracterização da Empresa 62 KB

PDF Esforço financeiro público 25 KB

PDF Estatutos 132 KB

PDF Ficha síntese 648 KB

PDF Função de tutela e accionista 68 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 1.41 MB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 415 KB

PDF Príncipios de Bom Governoo 250 KB

Parque Escolar, EPE

PDF Caracterização da Empresa 89 KB

PDF Esforço financeiro público 24 KB

PDF Estatutos 71 KB

PDF Ficha síntese 127 KB

PDF Função de tutela e accionista 15 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 3.59 MB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 339 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 67 KB

Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A.

PDF Caracterização da Empresa 43 KB

PDF Esforço financeiro público - em revisão 18 KB

PDF Estatutos 214 KB

PDF Ficha síntese - em revisão 40 KB

PDF Função de tutela e accionista 11 KB

PDF Informação financeira histórica e actual - em revisão 179 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 1.66 MB

PDF Príncipios de Bom Governo - em revisão 56 KB

Prazos Médios de Pagamentos

PDF Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2008 203 KB

PDF Despacho n.º 9870/2009 336 KB

PDF PMP 2º Trimestre de 2023 superior a 90 dias 441 KB

PDF Dados trimestrais dos PMP’s 450 KB

Relatório SEE Anual 2006

PDF Relatório Anual do SEE 2006 2.71 MB

Relatório SEE Anual 2007

PDF Relatório Anual do SEE 2007 5.69 MB

Relatório SEE Anual 2008

PDF Relatório Anual do SEE 2008 1.03 MB

PDF Sumário Executivo 151 KB

Relatório SEE Anual 2009

PDF Relatório Anual do SEE 2009 2.72 MB

PDF Sumário Executivo 245 KB

Relatório SEE Anual 2010

PDF Relatório Anual do SEE 2010 2.07 MB

PDF Sumário Executivo 577 KB

Relatório SEE Anual 2011

PDF Relatório Anual do SEE 2011 1.1 MB

Relatório SEE Anual 2012

PDF Relatório Anual do SEE 2012 1.77 MB

Relatório SEE Anual 2013

PDF Relatório Anual do SEE 2013 928 KB

Relatório SEE Anual 2014

PDF Relatório Anual do SEE 2014 1.3 MB

Relatórios SEE Trimestrais

PDF Relatório do 1º Trimestre do SEE 2009 304 KB

Relatórios de Remunerações

PDF Relatório de remunerações dos gestores públicos em 2011 368 KB

Relatórios dos Princípios do Bom Governo

PDF Relatório PBG 2013 580 KB

PDF Relatório PBG 2012 286 KB

PDF Relatório PBG 2011 552 KB

PDF Relatório PBG 2010 552 KB

PDF Relatório PBG 2009 530 KB

PDF Relatório PBG 2008 519 KB

Relatórios SEE Trimestrais 2010

PDF Relatório do 4.º Trimestre do SEE 2010 45 KB

PDF Relatório do 3.º Trimestre do SEE 2010 667 KB

PDF Relatório do 1.º Semestre / 2.º Trimestre do SEE 2010 304 KB

Relatórios SEE Trimestrais 2011

PDF Relatório do 4.º Trimestre do SEE 2011 1001 KB

PDF Relatório do 3.º Trimestre do SEE 2011 874 KB

PDF Relatório do 2.º Trimestre do SEE 2011 858 KB

PDF Relatório do 1.º Trimestre do SEE 2011 633 KB

Relatórios SEE Trimestrais 2012

PDF Relatório do 4.º Trimestre do SEE 2012 777 KB

PDF Relatório do 3.º Trimestre do SEE 2012 1.4 MB

PDF Relatório do 2.º Trimestre do SEE 2012 1024 KB

PDF Relatório do 1.º Trimestre do SEE 2012 1.28 MB

Relatórios SEE Trimestrais 2013

PDF Relatório do 4.º Trimestre do SEE 2013 1.3 MB

PDF Relatório do 3.º Trimestre do SEE 2013 1.55 MB

PDF Relatório do 2.º Trimestre do SEE 2013 832 KB

PDF Relatório do 1.º Trimestre do SEE 2013 516 KB

Relatórios SEE Trimestrais 2014

PDF Relatório do 4.º Trimestre do SEE 2014 1.12 MB

PDF Relatório do 3º. Trimestre do SEE 2014 631 KB

PDF Relatório do 2.º Trimestre do SEE 2014 1.16 MB

PDF Relatório do 1.º Trimestre do SEE 2014 1.21 MB

Relatórios SEE Trimestrais 2015

PDF Relatório do 1.º Trimestre do SEE 2015 1.39 MB

RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA

PDF Caracterização da Empresa 278 KB

PDF Esforço financeiro público 16 KB

PDF Estatutos 214 KB

PDF Ficha síntese 109 KB

PDF Função de tutela e accionista 15 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 229 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 146 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 246 KB

SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, SA

PDF Caracterização da Empresa 342 KB

PDF Esforço financeiro público - em revisão 195 KB

PDF Estatutos 473 KB

PDF Ficha síntese - em revisão 299 KB

PDF Função de tutela e accionista 181 KB

PDF Informação financeira histórica e actual - em revisão 1.89 MB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 822 KB

PDF Príncipios de Bom Governo - em revisão 832 KB

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

PDF Caracterização da Empresa 122 KB

PDF Esforço financeiro público 130 KB

PDF Estatutos 209 KB

PDF Ficha síntese 182 KB

PDF Função de tutela e accionista 112 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 341 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 192 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 216 KB

TNDM II - Teatro Nacional D. Maria II, EPE

PDF Caracterização da Empresa 28 KB

PDF Esforço financeiro público 197 KB

PDF Estatutos 47 KB

PDF Ficha síntese 118 KB

PDF Função de tutela e accionista 15 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 34 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 321 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 518 KB

TNSJ - Teatro Nacional S. João, EPE

PDF Caracterização da Empresa 57 KB

PDF Esforço financeiro público 32 KB

PDF Estatutos 93 KB

PDF Ficha Síntese 36 KB

PDF Função de tutela e accionista 13 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 124 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 751 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 437 KB

Transtejo – Transportes Tejo, SA

PDF Caracterização da Empresa 73 KB

PDF Esforço financeiro público 53 KB

PDF Estatutos - em revisão 69 KB

PDF Ficha síntese 108 KB

PDF Função de tutela e accionista 13 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 135 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 167 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 136 KB

Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

PDF Caracterização da Empresa 52 KB

PDF Esforço financeiro público 92 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 128 KB

PDF Função de tutela e accionista 17 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 407 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 3.22 MB

PDF Princípios de Bom Governo 83 KB

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE

PDF Caracterização da Empresa 33 KB

PDF Esforço financeiro público 75 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 108 KB

PDF Função de tutela e accionista 17 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 602 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 575 KB

PDF Princípios de Bom Governo 42 KB

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

PDF Caracterização da Empresa 75 KB

PDF Esforço financeiro público 19 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 41 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 53 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 957 KB

PDF Princípios de Bom Governo 361 KB

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

PDF Caracterização da Empresa 84 KB

PDF Esforço financeiro público 68 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 115 KB

PDF Função de tutela e accionista 17 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 784 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 446 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 356 KB

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

PDF Caracterização da Empresa 81 KB

PDF Esforço financeiro público - 290 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha Síntese 41 KB

PDF Função de tutela e accionista 17 KB

PDF Informação financeira histórica e actual - 290 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 2.39 MB

PDF Príncipios de Bom Governo 102 KB

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

PDF Caracterização da Empresa 23 KB

PDF Esforço financeiro público - 127 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese - em revisão 118 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 657 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 5.16 MB

PDF Princípios de Bom Governo 186 KB

Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE

PDF Caracterização da Empresa 42 KB

PDF Esforço financeiro público 77 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 31 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 712 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais - em revisão 263 KB

PDF Princípios de Bom Governo 310 KB

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

PDF Caracterização da Empresa 80 KB

PDF Esforço financeiro público 29 KB

PDF Estatutos 373 KB

PDF Ficha síntese 49 KB

PDF Função de tutela e accionista 16 KB

PDF Informação financeira histórica e actual - 827 KB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 578 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 41 KB

VianaPolis - Soc. Desenv. Programa Polis Viana do Castelo, SA

PDF Caracterização da Empresa 22 KB

PDF Esforço financeiro público - 19 KB

PDF Estatutos 1.3 MB

PDF Ficha síntese 27 KB

PDF Função de tutela e accionista 11 KB

PDF Informação financeira histórica e actual 1.07 MB

PDF Modelo de governo/Membros dos órgãos sociais 288 KB

PDF Príncipios de Bom Governo 49 KB

Indemnizações Compensatórias

PDF Indemnizações Compensatórias 59 KB

Dotações de Capital

PDF Dotações de Capital 60 KB

Empréstimos

PDF Empréstimos Concedidos 21 KB

Garantias

PDF Garantias Concedidas 18 KB

Dividendos

PDF Dividendos 22 KB

Relatórios SEE Trimestrais 2009

PDF Relatório do 4º Trimestre do SEE 2009 317 KB

PDF Relatório do 3º Trimestre do SEE 2009 281 KB

PDF Relatório do 2º Trimestre do SEE 2009 256 KB

PDF Relatório do 1º Trimestre do SEE 2009 304 KB

Avisos e Circulares