Dir. Geral do Tesouro e Finanças - Dra. Elsa Roncon Santos

• Sub-director Geral - Dra. Maria João Araújo

  Tel: 218 846 257
  Fax: 218 846 252
  Email: subemp@dgtf.pt

  • Direcção de Serviços de Participações do Estado - Dra. Fernanda Martins

    Tel: 218 846 068
    Fax: 218 846 252
    Email: dspe@dgtf.pt
    Competências: Acompanhar e reportar a situação das entidades em que o Estado intervem como tutela financeira, accionista ou concedente Efectivar as operações associadas a essa intervenção

    • DAA

      Divisão de Análise e Acompanhamento -

      Email: DAA.DSPE@DGTF.PT
      Competências: Efectuar a análise da situação, estratégias e projectos das empresas públicas, formular propostas de actuação e assegurar a intervenção do Estado enquanto accionista ou mediante o exercício de poderes de tutela Proceder ao acompanhamento das empresas do sector empresarial do Estado quanto à implementação das decisões dos accionistas ou da tutela e avaliar o cumprimento dos objectivos quantitativos e das regras de boas práticas de gestão Proceder à identificação e avaliação crítica de desvios na execução dos instrumentos previsionais de gestão das empresas públicas para reporte ao Governo Analisar e preparar os documentos necessários à tomada de decisão relativa às entidades em que o Ministro de Estado e das Finanças intervenha como tutela financeira ou como accionista Colaborar com a unidade orgânica respectiva na análise dos pedidos de concessão de garantias pessoais do Estado apresentados por empresas do sector empresarial do Estado

    • DPE

      Divisão do Património Empresarial - Dra. Isabel Alcobia

      Tel: 218 844 621
      Fax: 218 846 255
      Email: dpe.dspe@dgtf.pt
      Competências: Acompanhar a execução financeira de contratos relacionados com a prestação ou gestão de actividades que envolvam obrigações de serviço público, analisar as necessidades de compensações e subsídios relativas ao cumprimento dessas obrigações e promover o pagamento dos montantes concedidos a esse título Manter o inventário dos valores mobiliários do Estado e das participações de serviços e fundos autónomos no capital de sociedades e assegurar a gestão operacional da carteira do Estado Recolher, tratar e divulgar informação relacionada com a função tutelar e accionista do Estado e com as relações contratuais no âmbito de actividades que envolvam obrigações de serviço público

  • Direcção de Serviços de Apoios Financeiros - Dra. Graça Montalvão

    Tel: 218 846 274
    Fax: 218 846 200
    Email: dsaf@dgtf.pt
    Competências: Efectivar e acompanhar as operações de apoio financeiro a entidades, actividades ou programas

    • DBI

      Divisão de Bonificações e Icentivos - Dra. Leonor Gaspar de Jesus

      Tel: 218 846 211
      Fax: 218 846 119
      Email: dbi.dsaf@dgtf.pt
      Competências: Analisar e processar os pedidos de pagamento de bonificações de juros, acompanhando os financiamentos subjacentes Analisar e processar subsídios e compensações, com excepção dos que resultem da execução financeira de contratos relacionados com a prestação ou gestão de actividades que envolvam obrigações de serviço público Acompanhar as condições de cumprimento das obrigações subjacentes às operações realizadas por parte dos beneficiários e dos intermediários financeiros envolvidos

    • DGE

      Divisão de Garantias e Empréstimos - Dra. Teresa Costa

      Tel: 218 846 907
      Fax: 218 846 929
      Email: dge.dsaf@dgtf.pt
      Competências: Preparar os processos relativos à autorização das garantias pessoais e empréstimos ou de outras formas de financiamento previstas na lei Prestar garantias pessoais do Estado relativamente a operações financeiras nos termos previstos na lei Administrar, directa ou indirectamente, a dívida pública acessória, incluindo as responsabilidades do Estado em matéria de seguros de crédito à exportação e ao investimento português no estrangeiro, entre outros instrumentos similares Conceder e administrar, directa ou indirectamente, empréstimos e outras formas de financiamento previstas na lei Acompanhar as condições de cumprimento das obrigações subjacentes às operações realizadas por parte dos beneficiários e dos intermediários financeiros envolvidos Apoiar a participação portuguesa em organizações europeias e internacionais em matéria financeira Apoiar o funcionamento do Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento

  • Direcção de Serviços de Gestão Financeira e Orçamental -

    Competências: Controlar a emissão e a circulação de moeda metálica Assegurar a gestão financeira de patrimónios autónomos Assegurar a coordenação orçamental das despesas e das receitas Promover a realização de projectos especiais de natureza financeira

    • DGFO

      Divisão de Gestão Financeira e Orçamental - Dra. Teresa Morais

      Tel: 218 846 221
      Fax: 218 846 119
      Email: dgfo.dsgfo@dgtf.pt
      Competências: Controlar a emissão e a circulação de moeda metálica Assegurar a gestão financeira de patrimónios autónomos Elaborar a proposta de orçamento relativa ao capítulo 60 do Orçamento do Estado Assegurar a coordenação orçamental das receitas cobradas e das despesas excepcionais processadas pela DGTF Promover a realização de projectos especiais de natureza financeira

  • GASEPC

    Gab. Acompanhamento Sector Empresarial do Estado, das Parcerias Público-Privadas e das Concessões -

    Email: GASEPC@DGTF.PT
    Competências: Intervir no âmbito do Sector Empresarial do Estado, no conjunto de empresas mais relevantes, das parcerias público-privadas e das concessões
    Preparar propostas de definição de orientações estratégicas e objectivos de gestão, bem como avaliar o respectivo cumprimento
    Apoiar a tomada de decisão da função tutelar e accionista do Estado
    Acompanhar programas de investimento e respectivo financiamento
    Analisar projectos de reestruturação empresarial, de criação de novas empresas e de alienação de participações do Estado
    Assegurar o aperfeiçoamento dos modelos de análise e controlo das parcerias público-privadas

• Sub-director Geral - Dr. Pedro Ventura

  Tel: 218 846 927
  Fax: 218 846 929
  Email: subrec@dgtf.pt

  • Direcção de Serviços de Regularizações Financeiras - Dra. Cristina Sampaio

    Tel: 218 846 291
    Fax: 218 846 929
    Email: dsrf@dgtf.pt
    Competências: Administrar os processos relativos a liquidações de entidades do sector público administrativo e empresarial Efectivar responsabilidades relativas a entidades do sector público administrativo e empresarial extintas ou outras previstas na lei Recuperar os créditos do Tesouro

    • DGC

      Divisão de Gestão de Créditos - Dra. Teresa Carvalho

      Tel: 218 846 912
      Fax: 218 846 929
      Email: dgc.dsrf@dgtf.pt
      Competências: Gerir e recuperar os créditos do Tesouro, incluindo os provenientes de entidades extintas, na vertente dos acordos de regularização extrajudicial de dívidas nomeadamente no âmbito de medidas de viabilização a aplicar aos devedores Assegurar o acompanhamento e controlo do exercício dos mandatos de gestão dos créditos do Tesouro

    • DLR

      Divisão de Liquidações e Regularizações - Dra. Maria Isabel Cabrita

      Tel: 218 846 922
      Fax: 218 846 929
      Email: dlr.dsrf@dgtf.pt
      Competências: Acompanhar os processos de liquidação e a actuação dos liquidatários Assumir passivos e responsabilidades de organismos públicos e de empresas públicas e participadas Regularizar despesas resultantes de processos de liquidação Acompanhar a transferência para o Estado, através da DGTF, de activos e passivos e de outras responsabilidades de entidades extintas ou a extinguir Regularizar responsabilidades de entidades extintas, bem como outras previstas na lei Assegurar a execução da garantia do Estado no âmbito de processos de expropriação, bem como o exercício do correspondente direito de regresso

    • DRC

      Divisão de Recuperações de Créditos - Dr. Dino Santos

      Tel: 218 846 968
      Fax: 218 846 929
      Email: drc.dsrf@dgtf.pt
      Competências: Gerir e recuperar os créditos do Tesouro, incluindo os provenientes de entidades extintas, na vertente da cobrança coerciva dos créditos e das acções de contencioso administrativo neste âmbito Gerir a base de dados de créditos do Tesouro

  • Gabinete de Apoio e Coordenação - Dra. Mª Lurdes Castro

    Tel: 218 846 296
    Fax: 218 846 929
    Email: gac@dgtf.pt
    Competências: Realizar estudos e emitir pareceres de natureza jurídica Elaborar o plano e o relatório de actividades e outros documentos de natureza estratégica Coordenar a cooperação com organismos homólogos de outros países Assegurar a coordenação interna das acções relativas à actuação dos órgãos de controlo financeiro Acompanhar matérias de interesse comum aos serviços da DGTF, assegurando para o efeito a coordenação entre as diferentes áreas que se mostre necessária

  • Direcção de Serviços de Gestão de Recursos - Dra. Rosa Raposeiro

    Tel: 218 846 140
    Fax: 218 846 119
    Email: dsgr@dgtf.pt
    Competências: Assegurar a gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais Assegurar o apoio no âmbito da gestão das actividades Promover a divulgação de informação e da imagem da DGTF Assegurar a satisfação das necessidades da DGTF no âmbito das infra-estruturas informáticas e dos sistemas de informação

    • DEA

      Divisão de Expediente e Arquivo -

      Email: DEA.DSGR@DGTF.PT
      Competências: Assegurar os procedimentos de tratamento do expediente e restante documentação Organizar e administrar o arquivo da DGTF

    • DRHF

      Divisão de Recursos Humanos e Financeiros - Dra. Maria Onilda Sousa

      Tel: 218 846 178
      Fax: 218 846 119
      Email: drhf.dsgr@dgtf.pt
      Competências: Contribuir para a definição de políticas e técnicas de gestão racional dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais tendo em vista a sua valorização e adequação às necessidades da DGTF
      Assegurar os procedimentos de gestão dos recursos humanos, no âmbito da relação jurídica de emprego, da avaliação do desempenho, da assiduidade e do processamento de remunerações
      Planear, coordenar e realizar acções de formação e aperfeiçoamento profissional do pessoal Elaborar o plano e relatório anuais de actividades, o balanço social, bem como outros documentos de natureza estratégica
      Elaborar a proposta de orçamento da DGTF, bem como assegurar e controlar a sua execução
      Verificar a legalidade das despesas de funcionamento e de investimento
      Assegurar o aprovisionamento de bens e serviços
      Elaborar a conta de gerência
      Assegurar a administração do património da DGTF e manter actualizado o respectivo inventário

    • DSI

      Divisão de Sistemas de Informação - Eng. Álvaro Carvalho

      Tel: 218 846 081
      Fax: 218 846 119
      Email: dsi.dsgr@dgtf.pt
      Competências: Assegurar a satisfação das necessidades da DGTF no âmbito das infra-estruturas informáticas e dos sistemas de informação

• Sub-director Geral - Eng. Bernardo Alabaça

  Tel: 218 846 000
  Fax: 218 846 119
  Email: subpat@dgtf.pt

  • Direcção de Serviços de Gestão Patrimonial - Dra. Ana Paula Azurara

    Tel: 218 846 000
    Fax: 218 846 119
    Email: dsgp@dgtf.pt
    Competências: Gerir os bens imóveis do Estado, optimizando e racionalizando a sua utilização, quer para instalação de serviços públicos quer através do respectivo arrendamento ou alienação Intervir, nos termos da lei, em todos os actos de administração, aquisição ou alienação de bens

    • DAAP

      Divisão de Aquisições e Administração Patrimonial - Dra. Maria Gabriela Campos

      Tel: 218 846 948
      Fax: 218 846 004
      Email: daap.dsgp@dgtf.pt
      Competências: Assegurar os procedimentos necessários à aquisição onerosa ou gratuita, para o Estado ou outras pessoas colectivas de direito público, excepto por via expropriatória, do direito de propriedade e de outros direitos reais de gozo sobre imóveis, nos termos definidos por lei Assegurar os procedimentos necessários à celebração de contratos de arrendamento para instalação de serviços públicos do Estado ou de outras pessoas colectivas de direito público, bem como para cessação dos respectivos contratos ou alteração do objecto contratual Assegurar a instrução e decisão dos processos de afectação a serviços públicos de imóveis arrendados a favor do Estado e de outras pessoas colectivas de direito público Praticar os actos inerentes à aquisição, gestão e alienação de bens imóveis do domínio privado do Estado, nos termos definidos na lei Competências idênticas às da Divisão de Administração Patrimonial (DAP) relativamente a imóveis sitos nos restantes distritos

    • DAP

      Divisão de Administração Patrimonial - Dra. Luisa Pisco

      Tel: 218 846 282
      Fax: 218 846 119
      Email: dap.dsgp@dgtf.pt
      Competências: Relativamente a imóveis sitos nos distritos de Aveiro, Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal: Administrar o património imobiliário do Estado, designadamente através do processamento de actos relativos ao arrendamento e à cedência para fins de interesse público ou de outros actos tendentes à regularização da sua situação registral Assegurar os procedimentos relativos à alienação do património imobiliário do Estado e das pessoas colectivas de direito público, nos termos definidos por lei Assegurar os procedimentos necessários à conservação e valorização do património imobiliário do Estado, visando a sua rentabilização e ocupação funcional

  • Direcção de Serviços de Apoio Técnico Patrimonial

    Tel: 218 846 051
    Fax: 218 846 092
    Email: dsatp@dgtf.pt
    Competências: Realizar e manter actualizado o cadastro e inventário dos bens do Estado Prestar apoio à gestão do património imobiliário do Estado, através da avaliação imobiliária, da realização de estudos para a respectiva rentabilização e da realização de acções inspectivas

    • DAIP

      Divisão de Avaliações e Inspecções Patrimoniais -

      Tel: 218 846 085
      Fax: 218 846 092
      Email: daip.dsatp@dgtf.pt
      Competências: Elaborar estudos técnicos com vista à rentabilização e racionalização do uso do património imobiliário do Estado, designadamente mediante propostas de soluções urbanísticas e de apresentação de modelos de negócio Efectuar vistorias ao património do Estado, com vista a verificar a respectiva utilização ou estado de conservação e pronunciar-se sobre as obras que tais imóveis careçam, bem como fiscalizar a sua execução Promover avaliações imobiliárias, no âmbito da actividade de gestão patrimonial Elaborar pareceres sobre projectos ou lançamento de obras de beneficiação sobre imóveis do Estado e de outras pessoas colectivas públicas

    • DCI

      Divisão de Cadastro e Inventário - Dr. Alexandre Capucha

      Tel: 218 846 988
      Fax: 218 846 092
      Email: dci.dsatp@dgtf.pt
      Competências: Elaborar, actualizar e gerir o inventário, em suporte físico e informático, relativo aos bens e direitos imobiliários do Estado Recolher e tratar a informação relativa aos imóveis, para efeito de constituição e gestão de uma base de dados de gestão do património imobiliário do Estado e dos institutos públicos Elaborar estudos técnicos com vista à rentabilização e racionalização do uso do património imobiliário do Estado, designadamente mediante a proposta de soluções urbanísticas e de apresentação de modelos de negócio Efectuar vistorias ao património do Estado, com vista a verificar a respectiva utilização ou estado de conservação e pronunciar-se sobre as obras que tais imóveis careçam, bem como fiscalizar a sua execução Elaborar pareceres sobre projectos ou lançamento de obras de beneficiação sobre imóveis do Estado e de outras pessoas colectivas públicas